As coordenadorias Psicossocial e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoveram durante toda a semana (de 24 a 28), nas comarcas do interior do estado, a capacitação de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos. O diálogo com a rede de proteção tem como foco principal o fluxo e procedimentos adotados na área da infância, em especial as questões que envolvem o direito da mulher de entregar o seu filho à adoção.
“Defender a entrega voluntária não se trata de apologia à adoção. A mulher gestante ou puérpera que deseja entregar seu filho para adoção será acolhida por equipe especializada, e o atendimento terá como principal objetivo provocar a reflexão sobre essa decisão, construir, dentro do possível, alternativas e possiblidades para concluir essa, que esse desejo é uma vontade legítima de renúncia da maternidade e não ato desespero”, defendeu a juíza Kérley Alcântara, titular da Vara de Proteção à Infância de Porto Velho sobre o programa Entrega Protegida, que considera importante difundir para a demais comarcas.
A capacitação
Núcleos psicossociais e redes locais proporcionam o melhor atendimento à gestante e ou parturiente que deseja renunciar a maternidade. “Entregar um filho para adoção é direito da mulher e proteção para a criança”, esclareceu a assistente social e membra da CIJ Viviane Bertola, que compõe a equipe que visitou as comarcas.
Na segunda feira, estiveram na comarca de Ouro Preto do Oeste, que abrangeu também as cidades de Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Teixeirópolis. Na terça e quarta, estiveram na comarca de Espigão do Oeste. Na quinta feira, as equipes finalizaram os trabalhos na comarca de Pimenta Bueno, que abrangeu São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia. Em todas as comarcas, a equipe esclareceu dúvidas a fim de desmistificar os preconceitos sobre essa alternativa de reconstituir famílias, com cuidado e sem julgamentos.
