A Base Fluvial Integrada de Antônio Lemos, instalada a 1h30min de distância de Breves, no Marajó (PA), recebeu nesta quinta-feira (20/2) a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID). A iniciativa é mais uma ferramenta do Poder Judiciário na luta contra a violência sofrida por meninas e mulheres do arquipélago. A solenidade de entrega teve a presença da conselheira do CNJ Renata Gil, do desembargador do TJPA Leonardo Tavares e da artista e ativista Luiza Brunet, nesse penúltimo dia de atividades da 3.ª Ação para Meninas e Mulheres do Marajó.
“As dificuldades e os desafios que vi aqui nesses dias levarei para as mesas de discussão no CNJ”, afirmou Renata Gil, que também é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica.
Luiza Brunet, que participa pela segunda vez da ação, reafirmou seu engajamento no combate à violência contra meninas e mulheres. “O meu papel aqui é contribuir para que a articulação entre a prefeitura, a secretaria de segurança pública e demais parceiros aconteça na prática e, assim, garanta proteção e suporte para as marajoaras”, pontuou.
O prefeito de Breves, Antônio Azevedo Leão, diz que se empenhará para que o equipamento funcione de maneira adequada e leve mais dignidade e acesso à cidadania ao povo da região. “Tenho a felicidade de estar hoje implantando esse instrumento que vem trazer a garantia de direitos, principalmente para as mulheres do Marajó, que foram e ainda têm sido violentadas diariamente de inúmeras formas”, completou.
Além dos PIDs em Antônio Lemos e na Vila Porto de Oeiras, foi inaugurado, em 17/2, o PID de Melgaço, para atender à comunidade ribeirinha que vive às margens do rio Anapu. O encerramento das atividades da 3.ª itinerância em Marajó será nesta sexta-feira (21/2), com a instalação do PID da Vila Porto de Oeiras, localizada a 5h de distância de Bagre.
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Serviços do PID Antônio Lemos
O PID da Base Fluvial Integrada de Antônio Lemos está na confluência entre Breves e Melgaço, portanto, está disponível para atender às comunidades da zona rural desses dois municípios ao mesmo tempo.
De acordo com o coordenador do Laboratório de Inovações do TJPA, juiz Charles Barros, o equipamento oferece serviços como consulta processual, participação em audiência, solicitação de registro de Boletim de Ocorrência (BO) via balcão virtual, além de ter um profissional disponível para tirar dúvidas da população sobre questões jurídicas, das 8h às 14h.
“O cidadão pode procurar o PID para tratar de assuntos ligados ao Ministério Público, Receita Federal, cartório, Justiça do Trabalho e muitos mais”, enumerou.
Atividades
O Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos (Cedep) sediou, no turno da manhã, o curso de formação Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Ainda foram promovidos círculos de diálogo sobre cuidados em saúde mental do servidor do sistema de justiça, a palestra Lei Maria da Penha e o Atendimento com Perspectiva de Gênero e a oficina Relações de Gênero e o Convívio Familiar. Pela tarde, foi ministrada a palestra Tipos de Violência contra a Mulher e o Atendimento em Rede.
Balanço
A missão no arquipélago do Marajó teve início na última segunda-feira (17/2) e se encerra nesta sexta-feira (21/2). Durante esses dias, a comitiva do CNJ e do TJPA realizou uma força-tarefa em Breves, Bagre e Melgaço. A programação contemplou rodas de conversa, palestras e cursos na temática de combate à violência contra meninas e mulheres, sobre Lei Maria da Penha, escuta protegida de crianças e adolescentes, gênero, formas de prevenção e medidas socioeducativas.
Texto: Thays Rosário
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
