É preciso aprofundar o fluxo de informações e traçar diretrizes para combater o tráfico de pessoas no Brasil. Essa afirmação foi feita pelo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheiro Alexandre Teixeira Cunha, durante o II Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Construção de Fluxo e Protocolo para Assistência às Vítimas no Estado de Pernambuco, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (31/7).
Segundo o conselheiro, que também é o coordenador do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas/CNJ, é preciso que haja sinergia entre os órgãos do poder público, incluindo o Judiciário, o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, assim como assistência social e saúde, entre outros. “O CNJ atua fomentando políticas e combatendo a invisibilidade que tanto envolve esse assunto no Brasil. Nós normalizamos o tráfico de pessoas, o qual está ocorrendo diante de nossos olhos e não o enxergamos”, ressaltou.
Teixeira ressaltou ainda que, muitas vezes, a vítima não se vê como traficada ou escravizada, por falta de entendimento. “Por meio de informações do Ministério da Justiça e da Organização das Nações Unidas (ONU), identificamos que o tráfico de pessoas, que está diretamente vinculado ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, já representa uma das maiores economias subalternas ou criminosas que existem em nosso país”, avaliou.
Para o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o índice de tráfico de pessoas só perde para o tráfico de drogas no mundo. “Pernambuco foi escolhido para sediar esse evento por ter inúmeros casos de crimes dessa natureza. Então, precisamos focar e uniformizar a prática de ações para que possamos enfrentar esses casos com a máxima eficácia”, disse.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE), desembargador Paulo Alcântara, destacou que o CNJ tem uma preocupação clara em combater essa prática. “O tráfico de pessoas desumaniza, humilha, explora, maltrata e pode matar. Temos de orientar e discutir formas de enfrentar o tráfico de pessoas. A maneira adequada é por meio da orientação, do cuidado com os resgatados e da discussão de formas de repressão aos criminosos pelas instituições públicas que lidam com o tema.”
Todas as ações de tráfico de pessoas podem ser denunciadas pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100. O encontro pretende compartilhar as melhores práticas e inovações no desenvolvimento e no monitoramento de políticas antitráfico nacional e internacional de pessoas e a construção de fluxo e protocolo para o atendimento e assistência às vítimas de tráfico de pessoas no estado de Pernambuco. O evento segue até esta quinta-feira (1.º/8).
O seminário é fruto da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região (TRT-6), o TJPE, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE), o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o The Freedom Fund, a Embaixada dos EUA e o Consulado Geral do EUA em Recife.
Texto: Thays Rosário
Edição: Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPE
