Segunda, 17 de Novembro de 2008

O Encontro Regional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (17/11), em Recife (PE), reuniu lideranças judiciárias dos estados de Pernambuco e de Alagoas. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve o objetivo de ouvir os tribunais sobre planejamento e gestão; conhecer propostas, interesses e ações empreendidas que impliquem melhoria ao Poder Judiciário e à prestação jurisdicional, além de dialogar com os tribunais sobre as metas nacionais em desenvolvimento e criar uma rede de metas comuns nacionais e locais. O conselheiro Rui Stoco, que conduziu os trabalhos, afirmou que a meta é o planejamento e a cooperação entre os tribunais e o CNJ.

Também participaram os conselheiros Mairan Maia, Joaquim Falcão, Paulo Lobo, Marcelo Nobre e Jorge Maurique.  O Encontro regional em Recife foi  um desdobramento do Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em agosto, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Na ocasião, representantes de todo o Judiciário nacional, incluindo tribunais superiores, firmaram um compromisso coletivo, expresso na Carta de Brasília, deliberando pela realização de um planejamento estratégico nacional, que será apresentado à sociedade no dia 16 de fevereiro de 2009 em Belo Horizonte (MG).

A  juíza auxiliar da presidência do CNJ, Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva, ressaltou a relevância da integração das unidades judiciárias para o fortalecimento institucional do Poder Judiciário e a continuidade de suas ações.  Falou, também, sobre a construção conjunta de um planejamento estratégico para o Judiciário nacional, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Pretendemos observar as reais necessidades dos tribunais, apreciar os projetos e iniciativas, identificar as boas práticas de gestão e estimular a comunicação e troca de experiências entre os tribunais”, disse a juíza.

O Encontro em Recife foi o último de uma série de encontros regionais do Judiciário realizados desde setembro como forma de estimular a cultura de planejamento e garantir oportunidades de compartilhamento de informações sobre propostas, interesses e desafios enfrentados pelos tribunais de justiça. Foi  também uma oportunidade para esses órgãos compartilharem seu potencial de adaptação e contribuição com os propósitos do CNJ acerca da meta nacional de desenvolvimento e modernização do Poder Judiciário.

Participações – Em Recife, participaram os presidentes dos tribunais de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Luiz Ximenes; Eleitoral Regional de Alagoas, desembargador Estácio Luis Gama; do Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Josélia Morais; do TRT da 19ª região, desembargador Nova Moreira; do TRE-PE, desembargador Jovaldo Nunes; do TRT da 15ª Região, desembargador Luis Carlos de Araújo. Representando o Presidente do TJAL, esteve presente o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto.

Também participaram do evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF), desembargador Paulo Gadelha; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio Ferraz; o presidente da Amatra XIX, juiz Fernando Antônio Falcão; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Laiete Jatobá; e a presidenta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho VI (Amatra) da 6ª região, juíza Vírginia de Sá Bahia. Como delegado da Ajufe de Alagoas, participou o juiz Rubens Canuto Neto e, como delegada da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), a juíza Carolina Souza Malta. A auditoria da 7ª CJM foi representada pelo juiz auditor Arizona D Ávila.

No encontro, o desembargador Jones Figueirêdo apresentou a estrutura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e as principais medidas e ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário pernambucano. Figueirêdo falou da preocupação de sua gestão na busca por uma política pública de eficiência e presteza jurisdicional, que contempla a razoabilidade de duração do processo. Ainda na ocasião, o magistrado apresentou algumas medidas asseguradas pelo TJPE para garantir as audiências criminais com a presença dos réus presos; incentivos a audiências com testemunhas e rol de denúncias; criação das Centrais de Conciliação e Mediação nos fóruns do Recife, Caruaru, Olinda e Jaboatão dos Guararapes; além do estabelecimento de plantões judiciários em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Defesa Social e Defensoria Geral e peticionamento eletrônico com decisão “on line”.

A criação de uma central de combate ao crime e a promoção de intervenções nas comarcas mais violentas de Pernambuco, de modo a fortalecer o Programa Pacto Pela Vida – do governo do Estado – e reduzir os níveis de criminalidade, também foram citadas como metas pelo chefe do Poder Judiciário pernambucano. O projeto de implantação do Sistema Nacional de Fluxo Eletrônico de Cartas Precatórias, coordenado pelo desembargador Leopoldo Raposo, também foi apresentado na ocasião, bem com a regulamentação dos registros civis, de casamento e de óbito, sob a coordenação do corregedor da Justiça, desembargador José Fernandes Lemos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJPE