Quinta, 09 de Outubro de 2008

Para buscar alternativas para acelerar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, realiza nesta sexta-feira (10/10), um Encontro Estadual que vai reunir magistrados de todas as Comarcas.

O presidente do TJES, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e o supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, fazem a abertura do encontro, que acontece no Salão do Pleno.

Entre os temas que serão abordados, estão a origem dos Juizados Especiais no Estado, a reforma do código de processo penal e seus reflexos nos Juizados e a efetividade da tutela do consumidor nas ações individuais e coletivas. “É um encontro para discutir novas idéias”, afirma a coordenadora dos Juizados capixabas, a juíza Janete Vargas Simões.

O Encontro Estadual terá como palestrantes o juiz coordenador do Colégio Recursal do Rio de Janeiro, Flávio Citro; o desembargador Pedro Valls Feu Rosa e juíza capixaba Gisele Souza de Oliveira.Além das palestras,  serão formados grupos de trabalhos em que os participantes vão discutir as principais questões relacionadas aos Juizados capixabas. Após o debate, as novas diretrizes serão votadas e divulgadas.

Responsáveis pelo julgamento de causas de até 20 salários mínimos, os Juizados Especiais caracterizam-se pela informalidade e rapidez na tramitação das ações.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJES