O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá, no dia 2 de dezembro, o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Barroso também apresentará o painel com o tema central do evento “Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade: caminhos para o futuro do Poder Judiciário”.
A programação está prevista para começar às 18h no dia 2 de dezembro. O objetivo do encontro nacional é avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, além de aprovar as Metas Nacionais de 2025. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos tribunais estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e militares devem participar do evento. A 18.ª edição também reunirá presidentes dos tribunais, corregedores de Justiça e integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Antes da abertura, na tarde da segunda-feira (2/12), será realizado o evento “Arquipélago da Inovação”, no Bioparque Pantanal. A atividade será exclusiva para gestores técnicos e negociais dos serviços de tecnologia da informação dos tribunais. O objetivo é discutir desafios atuais e construir uma visão de futuro para a área de tecnologia do CNJ e dos tribunais brasileiros.
Já no período da noite, o historiador e escritor Leandro Karnal fará a conferência magna a todo o público. Os participantes também terão a oportunidade de visitar estandes do Programa Justiça 4.0, realizado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para tornar o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e ferramentas que utilizam inteligência artificial. Para homenagear o Mato Grosso do Sul, o cantor e compositor campo-grandense Almir Sater fará, também na segunda-feira (2/12), a apresentação cultural.
Segundo dia
No segundo dia da programação, será apresentado o panorama dos tribunais superiores em relação às ações prioritárias realizadas em 2024. Em seguida, serão anunciados os vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos 91 tribunais brasileiros nos eixos “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”.
Na parte da tarde, as reuniões setoriais discutirão as propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano, tanto em âmbito nacional quanto as específicas de cada segmento. As propostas foram desenvolvidas ao longo deste ano, com marcos em duas reuniões preparatórias: a primeira, em maio, e a segunda, em agosto. Também houve participação social na construção das prioridades do Judiciário para 2025, por meio de uma consulta pública.
Debatidas e implementadas pelo Judiciário desde 2009, as metas nacionais representam o compromisso dos tribunais para o aprimoramento da prestação dos serviços de Justiça. De acordo com a Resolução CNJ n. 325/2020, elas são instrumentos para o acompanhamento e o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e permitem a avaliação das ações implementadas pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.
Durante o evento, o CNJ também vai apresentar o Portal Único do Judiciário — Jus.Br — e o Sistema Integra, para acompanhamento da conformidade dos órgãos de Justiça às resoluções aprovadas pelo conselho.
Ao final, serão anunciadas as Metas Nacionais aprovadas para o ano de 2025, seguidas da palestra de encerramento, que será proferida pelo ministro Barroso.
As inscrições para o 18.º ENPJ estarão abertas até o dia 19 de novembro.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
