Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade, o evento será realizado entre os dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Poderão se inscrever magistrados, magistradas e servidores e servidoras dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares, conforme ofício enviado pela organização do evento.
Maior evento do Judiciário brasileiro, o 18.º Encontro Nacional reunirá presidentes dos tribunais, corregedores de Justiça e integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. Na ocasião, serão debatidos temas ligados à governança judiciária e ao aprimoramento dos serviços jurisdicionais.
A abertura do encontro será realizada no dia 2 de dezembro, às 18h, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro dia do evento conta ainda com uma conferência magna a ser ministrada pelo historiador e escritor Leandro Karnal e uma apresentação cultural.
No segundo dia, a 18.ª edição do Encontro Nacional se inicia com a apresentação de um panorama dos Tribunais Superiores, a partir das 9h30. Em seguida, acontecerá a cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, prevista para 10h30. A premiação é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos 91 tribunais brasileiros nos eixos “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”.
Neste ano, a categoria Excelência será concedida à corte com melhor desempenho de acordo com seu segmento. As categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata” serão concedidas conforme a nota de corte atingida pelo tribunal e não somente por sua posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Estão previstas para o dia 3 de dezembro, no período da tarde, as reuniões setoriais, separadas por ramo de Justiça, voltadas à exposição e à votação das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. Além disso, a partir das 16h30, o ministro Luís Roberto Barroso deverá conduzir os debates do painel “Tecnologia, comunicação e sustentabilidade: caminhos para o futuro do Poder Judiciário”. O encontro será encerrado após o anúncio das Metas Nacionais do próximo ano.
Metas Nacionais
Os tribunais de todo o país deverão votar, durante o 18.º Encontro Nacional, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. Debatidas e implementadas pelo Judiciário desde 2009, as metas nacionais representam o compromisso dos tribunais para o aprimoramento da prestação dos serviços de Justiça.
O CNJ, com o objetivo de levar o debate à sociedade, abriu uma consulta pública para a construção das prioridades do Judiciário de 2025. As propostas ou sugestões podem ser enviadas por meio de um formulário disponibilizado no site do CNJ até o dia 8 de novembro. Os parâmetros das metas nacionais foram discutidos em reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto de 2024.
Regulamentadas pela Resolução CNJ n.325/2020, as metas nacionais são instrumentos para o acompanhamento e o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. As metas permitem a avaliação das ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.
Serviço
18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)
Data: 2 e 3 de dezembro
Local: Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo, Campo Grande (MS)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
