Na próxima quarta-feira (2/9), às 17h30, será realizada a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate, que terá transmissão pelo canal da Enfam no YouTube, vai contar com temas como o reconhecimento dos povos indígenas na legislação e consciência nacionais, o protagonismo na defesa de direitos no Judiciário e os direitos linguísticos dessa população no Brasil.
A abertura será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e a mesa será presidida pela conselheira do CNJ Candice Jobim. As palestras serão apresentadas pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha – que também participa do Observatório de Direitos Humanos do Judiciário -, pelo professor da PUC/PR Carlos Frederico Marés, pelo professor da UERJ José Ribamar Bessa Freire e pelo consultor em Direitos Indígenas Paulo Pankakuru.
Lançada no começo de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas reunirá, em uma única plataforma on-line, os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados a essa temática.
O objetivo é compor um repositório de fácil acesso, disponível para profissionais do Judiciário e outras pessoas que atuam na área, além de estudantes, pesquisadores e pesquisadoras e público em geral. A Rede foi criada pelo grupo de trabalho do CNJ que debate os direitos indígenas, que é coordenado pela conselheira Candice Jobim e composto por lideranças indígenas, membros do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, professores e pesquisadores.
Nos últimos anos, CNJ e Enfam têm desenvolvido várias iniciativas relacionadas à qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do país, entre os quais: o curso nacional O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas e dois cursos na modalidade à distância (“Direitos dos Povos Indígenas” e “Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais”), além da realização de webinários e do apoio a outras escolas da magistratura em ações relacionadas ao tema.
A criação da Rede de Altos Estudos potencializa essas iniciativas e promove a formação continuada de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário e profissionais do Direito, para que possam lidar com os desafios da interculturalidade e assegurar os direitos fundamentais dos povos indígenas, previstos na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Agência CNJ de Notícias
