O I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, realizado até a última sexta-feira (02/09) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), discutiu as principais ações para melhoria do sistema prisional do Espírito Santo. O Encontro movimentou a sede do TJES o dia todo com centenas de pessoas, dentre magistrados, promotores, advogados, conselheiros e servidores da Secretaria de Justiça, acompanhando uma série de palestras no Salão Pleno. O evento, organizado pela Coordenadoria de Execuções Penais do TJES em parceria com a SEJUS, tem como objetivo promover ações de humanização do sistema prisional.
Na tarde do último dia do evento, os presentes acompanharam seis palestras sobre o tema. A primeira foi ministrada pela promotora de justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, que falou sobre a atuação do Ministério Público nos conselhos da comunidade. Em seguida, o juiz Luciano Bragatto apresentou o projeto Justiça Colaborativa, um espaço virtual que tem como objetivo a troca de ideias e conhecimentos entre os servidores do Poder Judiciário.
A terceira palestra da tarde foi do defensor público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, que comentou a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais e nos conselhos da comunidade. Após a palestra do defensor, a diretora de Saúde Prisional da Sejus, Luciana Vanelli, discursou sobre políticas de saúde para o sistema penitenciário capixaba.
O diretor de inspeção da Sejus, Rodrigo Bernardo Ribeiro Pinto, foi quem ministrou a quinta palestra, que teve como assunto as unidades prisionais do Espírito Santo. O diretor de inspeção falou sobre a estrutura física das unidades e sobre a rotina de procedimentos. Por último, a presidente do conselho da comunidade de Goiânia e vice-presidente da Pastoral Carcerária, irmã Petra, explicou a formação e a capacitação dos conselheiros.
O juiz de Direito coordenador das Execuções Penais, Marcelo Menezes Loureiro, fez o encerramento do evento, agradecendo a presença de todos e afirmando que o encontro foi proveitoso. “Os objetivos do evento foram alcançados. O Poder Judiciário tem como propósito indicar o caminho para que a situação dos presos seja acompanhada pela sociedade.Todos os palestrantes, com seus conhecimentos, enriqueceram o encontro”.
Pela manhã do dia do encerramento, o presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, fez a abertura dos trabalhos, juntamente com o supervisor das Execuções Penais, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. A solenidade também contou com a presença do governador Renato Casagrande e do Secretário de Justiça Ângelo Roncalli, além do juiz coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, dentre outras autoridades.
Durante o encontro, foi lançado oficialmente o Sistema de Controle de Presos Provisórios e Condenados, resultado de uma parceria entre o TJES, a Sejus e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest). O sistema, inédito no País, irá conter informações completas sobre a prisão de qualquer indivíduo que se encontra custodiado em uma das unidades prisionais do Espírito Santo. O sistema também irá auxiliar o trabalho dos magistrados, que poderão estabelecer prioridades de julgamento, otimizando o trabalho.
Fonte: TJES
