Quinta, 16 de Outubro de 2008
O Tribunal de Justiça do Rio sediou nesta quarta-feira (15/10) o Encontro Regional do Judiciário que reuniu lideranças do Judiciário do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Esse foi o 6º encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regiões do país para ouvir os tribunais sobre questões referentes a projetos existentes de planejamento e gestão; conhecer suas propostas, interesses e ações empreendidas que impliquem melhoria no Judiciário e da prestação jurisdicional; dialogar com os tribunais sobre as metas nacionais em desenvolvimento e criar uma rede de metas comuns nacionais e locais.
O conselheiro do CNJ, Mairan Maia, lembrou que “esses encontros são o melhor caminho para a unificação de nossas práticas. Todos têm se revelado muito produtivos na troca de experiências e na busca conjunta de soluções dos nossos problemas”. Também participaram do Encontro, no Rio de Janeiro, os conselheiros Joaquim Falcão, Técio Lins e Silva e Andréa Pachá e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Gabriela Carina Knaul Albuquerque e Silva. Enrtre as lideranças regionais, estavam o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Joaquim Antonio Aguiar; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Alberto Motta de Moraes e o representante do TRE do Espírito Santo, desembargador Annibal Lima; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 1ª Região, desembargadora Doris Castro Neves e o desembargador do TRT Evandro Valadão Lopes. A Justiça Militar da União foi representada pelo juiz auditor Edmundo Franca de Oliveira e pelos juízes Cláudio Miguel e Marilene Bitencourt.
“É muito importante saber que estamos fazendo tudo o que podemos para construir um país melhor. O nosso tribunal tem um fundo de investimento que nos deu autonomia financeira e nos permitiu firmar vários convênios com entidades que nos ajudam a aprimorar nosso trabalho e a parceria com a Fundação Getúlio Vargas que nos deu uma nova idéia de gestão”, afirmou o presidente do TJ do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, falou sobre o funcionamento da Justiça em seu estado: “Temos a Justiça Itinerante e estamos fazendo estudos para conseguirmos conciliações no 2º grau. Firmamos vários convênios, principalmente envolvendo a Central de Penas Alternativas, que atinge cerca de 70% dos processos criminais da Comarca de Vitória. Temos convênios também com as Varas da Infância e Juventude, para empregar menores em conflito com a lei”, contou o desembargador.
A diretora da Diretoria Geral de Desenvolvimento Institucional (DGDIN), Claudia Loretti, apresentou o Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do TJRJ e o Sistema Integrado de Gestão (SIGA). “Começamos a reformulação em 2002, com a reestruturação das atividades arquivísticas; em 2003, fizemos a reestruturação organizacional; em 2004 e 2005 iniciamos o processo de certificação e a Assessoria de Desenvolvimento Institucional foi transformada em Diretoria”, explicou Claudia Loretti.
O diretor da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC), Jorge Rocha, falou sobre os projetos já implantados no TJRJ, como o pré-cadastro de petições iniciais para uso dos advogados e a publicação eletrônica do inteiro teor dos acórdãos, e sobre os projetos que ainda serão implantados, como o recebimento de petições em formado PDF assinadas digitalmente, o envio eletrônico de cartas precatórias e a criação de um Centro de Digitalização, para a eliminação gradual dos processos em papel. A DGTEC atende a 21 mil usuários e mantém 16 mil microcomputadores e 11 mil impressoras. A Central de Teleatendimento do Tribunal atende a 27 mil chamadas por mês, sendo 15 mil delas de solicitações de informática.
O trabalho feito pela Comissão de Acompanhamento da Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) foi explicado pelo juiz Flavio Citro Vieira de Mello. “A Comissão faz o acompanhamento estatístico da produtividade do TJ. É um órgão opinativo que visa à promoção da produtividade e da qualidade da atividade jurisdicional, através de uma melhor divisão do trabalho entre as serventias. Suas atribuições são acompanhar a produtividade pelos diversos segmentos judiciais; fixar critérios objetivos de produtividade e metas concretas de desempenho e avaliar o serviço jurisdicional de forma qualitativa e quantitativa.
O diretor da Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON), Marcelo Filgueiras, disse que foram descartados 900 mil de processos no ano passado e que a meta deste ano é manter esse número . “Temos hoje cerca de 17 milhões de processos arquivados, que podem ser desarquivados em até dois dias úteis. Fazemos também o descarte do material que não precisa ficar guardado e a partir de dezembro começaremos a transformar os processos em papel em processos eletrônicos”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJRJ
