A capital paulista sedia o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam) a partir desta terça-feira (7/5) até a sexta-feira (10/5). Durante os quatro dias do evento em São Paulo (SP), 370 inscritos irão participar de palestras, painéis, oficina e visitas técnicas a museus, arquivos e bibliotecas. Na tarde de sexta-feira (10/5), quando é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, será feita a entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.

O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, a valorização e a difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário. A sua regulamentação está prevista na Resolução CNJ n. 429/2021 e as regras para a terceira edição estão definidas na Portaria n. 15/2024.

Do total de inscritos, que inclui representantes de todas as unidades da federação e dos cinco ramos da Justiça, um quinto é formado por magistrados e magistradas. “O Enam tem crescido ano a ano, o que é uma indicação de que a gestão da memória e a valorização do patrimônio cultural do Poder Judiciário têm sensibilizado também a magistratura”, comenta o coordenador da Comissão Executiva de Organização do IV Enam, o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Alexandre Böttcher.

Gestão documental

O Conselho criou o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) em 2009 e adequou suas diretrizes em 2020, a fim de estabelecer uma política nacional, com princípios e diretrizes comuns a todos os órgãos da Justiça. Böttcher é integrante do Proname e atua ainda como coordenador dos subcomitês de Memória e de Capacitação do Comitê do programa do CNJ.

Segundo ele, a programação do encontro, na sua quarta edição, buscou estimular e atender o maior interesse pela gestão da memória. “Como instrumento de capacitação, a programação do IV Enam foi pensada a partir de conteúdos multidisciplinares necessários para as atividades de gestão de memória dos órgãos do Poder Judiciário, envolvendo, sobretudo, as áreas de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia”, explica o coordenador.

Programação

A palestra inaugural, com a historiadora, escritora e professora Mary Del Priore, terá como tema História das Mulheres no Poder Judiciário. A quarta-feira (8/5) será dedicada a quatro painéis: O Futuro de Arquivos, Bibliotecas e Museus; Proname/CNJ; Da Casa da Suplicação às Relações do Império; e, por fim, Preservar, Gerir e Inovar a Memória. Para a manhã da quinta-feira (9/5), estão programadas visitas ao Museu do Ipiranga, ao Arquivo Público do Estado de São Paulo e à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Já na tarde do dia 9/5, os inscritos poderão se decidir pela participação em nove oficinas: Noções de conservação preventiva e pequenos reparos de documentos em suporte de papel; Processos judiciais históricos: acesso e pesquisa; Descrição arquivística e Nobrade; Difusão da Memória Institucional para além do documento; Prototipagem de exposição; Plano Museológico para unidades de Memória do Poder Judiciário; Identificação de critérios de raridade bibliográfica para Bibliotecas do Poder Judiciário; História Oral; e, por fim, Inventário de bens museológicos e novas tecnologias.

Na manhã de sexta-feira (10/5), estão previstas visitas técnicas aos Palácio da Justiça do TJSP e ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, à tarde, no encerramento, os participantes poderão assistir à entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.

O encontro é resultado do trabalho conjunto do CNJ, do TJSP, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Tribunal da Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP).

A organização do encontro prevê a transmissão da abertura e do encerramento desta edição do encontro por meio do YouTube. O restante da programação será gravado para divulgação posterior.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias