O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação de magistrados, servidores, membros da sociedade civil e profissionais das áreas de história, arquivologia, museologia e biblioteconomia.
A resolução determina também que o encontro aconteça, preferencialmente, na semana de 10 de maio, quando é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Organizada pelo CNJ, a primeira edição do evento ocorreu de forma virtual, em virtude da pandemia. A segunda edição foi sediada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A terceira edição acontecerá em 2023, em Porto Alegre, sediada por cinco cortes: Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
Inscrições
Os tribunais interessados devem encaminhar ofício subscrito pelo Presidente do órgão à Presidência do CNJ. A inscrição coletiva de tribunais também está prevista na Portaria CNJ n. 80/2022. Neste caso, o ofício de candidatura deverá ser subscrito pelo presidente do tribunal responsável pela coordenação do evento. A candidatura pode abarcar tribunais de diversos ramos do Poder Judiciário de uma mesma unidade da Federação ou de unidades vizinhas.
Os ofícios, tanto das inscrições coletivas quanto das individuais, serão registrados pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que fará reunião para deliberação em até 15 dias e os encaminhará ao Subcomitê de Memória para parecer no prazo de 5 dias. O parecer será enviado previamente aos integrantes do Comitê do Proname, que votarão a escolha da sede na reunião designada.
O resultado da votação será homologado pela Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário do CNJ e encaminhado a decisão da presidente do CNJ, ministra Rosa Weber. O anúncio do órgão escolhido será realizado, preferencialmente, durante a cerimônia de encerramento do Encontro Nacional de Memória de 2023.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
