O Tribunal de Justiça do Pará encerrou as atividades da Semana da Conciliação, no sábado (7/12), com a I Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente, realizada no Ginásio da Escola Superior de Educação Física, da Universidade Estadual do Pará. A iniciativa contou com o apoio do Procon e a presença de várias empresas de telefonia, bancárias e concessionárias de serviço público – Celpa e Cosanpa –, além da parceria do Tribunal Regional Eleitoral (para emissão de títulos de eleitor) e da Polícia Civil (carteiras de identificação). Cerca de 400 atendimentos foram feitos com uma média de acordo em torno de 45%.
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento, a realização da feira, com os resultados alcançados, “foi a melhor maneira de se comemorar o Dia da Justiça”, festejado no domingo (8/12). “Hoje é um dia de dever cumprido para o Judiciário. Dever cumprido porque o Judiciário deste século entende que há novas formas de você conciliar conflitos sem necessariamente judicializá-los”, observou a magistrada. O Judiciário paraense realizará outras edições do evento em 2014.
A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, ressalta a importância da feira como oportunidade de resolução pacífica de demandas e sem o prolongamento de uma ação judicial. “Com a conciliação, reduz-se o número de demandas no Judiciário”, afirmou a magistrada, lembrando que, com um acordo construído na base do diálogo, evita-se a frustração de uma decisão judicial, que agradará uma das partes e desagradará a outra.
Cerca de 100 pessoas, entre juízes, advogados voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do TJPA e do Procon trabalharam no evento, atuando como conciliadores entre empresas e consumidores, imprimindo ainda maior agilidade às questões judiciais e não-judiciais. Vários consumidores que não tiveram suas questões resolvidas no evento deixaram o local já com audiências marcadas nos Juizados Especiais para janeiro.
Além das concessionárias Celpa e Cosanpa, participaram da I Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente as empresas Vivo, TIM, Oi, NET, Claro, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú.
Satisfação – Para Israel Vieira, o evento foi oportuno. Com uma demanda junto a uma empresa de telefonia móvel, ele reclamou da fatura elevada, que subiu de R$ 99,00 para mais de R$ 500,00. Após a audiência de conciliação, a empresa acatou a reclamação e solucionou a demanda, isentando o consumidor da cobrança. “Estou muito satisfeito. A empresa foi justa, não consegui resolver no atendimento e, hoje, estou com a questão solucionada aqui na feira. Esse evento é de grande importância. O tribunal poderia descentralizar e levar para outros bairros, para atender mais pessoas que precisam desse atendimento”, avaliou.
Marialda Lourenço também saiu satisfeita da feira, após reduzir em mais de 100% o valor de uma conta. “Essa feira foi excelente”, disse, ressaltando que é muito melhor do que iniciar um processo judicial. Segundo a representante da concessionária de energia, Nilda Chagas, muitas das questões estavam relacionadas a esclarecimentos sobre os serviços, leituras da conta, parcelamentos de débitos, entre outros. “O objetivo era nos aproximar do nosso consumidor e a feira foi excelente, possibilitando soluções mais rápidas, com todos saindo satisfeitos”, disse.
Fonte: TJPA
