A segunda reunião para implementar o Projeto Começar de Novo, realizada nesta segunda-feira (10/2), teve a participação de empresas prestadoras de serviço ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Gerência de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária. Está marcada para 17 de março a cerimônia para assinatura dos termos de cooperação técnica que vão nortear a implementação do projeto.
De acordo com a gestora do Começar de Novo, desembargadora Maria das Neves do Egito, o sucesso da iniciativa não depende só do Judiciário. Para ela, é preciso integrar a comunidade. “Temos que provocar esse despertar da sociedade”, afirmou a magistrada. Nenhuma empresa será obrigada a contratar os egressos do sistema carcerário, mas devem conhecer as vantagens de participar do projeto e estudar a viabilidade de aplicação.
Coube ao coordenador da comissão, juiz Carlos Neves, fazer a apresentação do Começar de Novo aos presentes e as formas possíveis de compromisso com a ressocialização dos presos. O magistrado, que é titular da Vara de Execução Penal da capital, explicou também que as famílias dos presos são atendidas por meio de palestras, já que a meta é a restaurar a base familiar e social.
A representante do estado, a gerente de ressocialização Ziza Maia, fez também uma explanação sobre o banco de dados que já possui dos presos que já se encontram aptos a uma vaga de emprego e a dificuldade de identificação dos presos. Muitos não possuem documentos básicos como Certidão de Nascimento e CPF, o que dificulta a inclusão deles em cursos de capacitação e a concorrer bolsas de programas sociais.
Contratação – A solução foi discutida e deve ser implementada conforme os termos de cooperação técnica entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária, a serem assinados no dia 17 de março. Um termo vai guiar as formas de contratação com as empresas e, o outro, vai tratar das vagas a serem ofertadas no próprio tribunal.
Todos os egressos são contratados diretamente com a Secretaria, o que não gera vínculo empregatício com a empresa. De acordo com a gerente Ziza Maia, as empresas que já possuem convênio demonstram satisfação com a crescente demanda. “A empresa Métrica começou contratando três presos e hoje já tem 20”, afirmou.
As empresas presentes à reunião, Brasilfort Locação de Sistema, Comtérmica Comercial térmica LTDA e Apel Aplicações Eletrônicas, demonstraram interesse e já firmaram compromisso com a assinatura dos convênios. Também participaram do encontro as juízas Lilian Cananéa e Adriana Lins, as gerentes Valquíria Uchoa e Virgínia Queiroga, e a secretária Fátima Barros.
Fonte: TJPB
