Para facilitar o acesso às certidões (negativa ou positiva) cíveis e criminais, documento obrigatório para registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibiliza ferramenta de emissão desses documentos via internet e orienta os interessados a utilizá-la como forma de garantir a agilidade do procedimento. Para ter acesso à certidão via online, o interessado deve acessar o Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), clicar na opção Serviços e escolher o link Certidão Negativa. Para acessar diretamente essa página eletrônica:
http://www.tjmt.jus.br/servicos/CertidaoNegativa/
Neste espaço, é permitido emitir Certidão Negativa referente ao Segundo Grau. Para isso, basta escolher a opção desejada, digitar o nome completo e o número do CPF. Caso o interessado tenha processo tramitando no Segundo Grau, é preciso emitir a Certidão Positiva, quitar a guia de pagamento e preencher o requerimento da Certidão de Objeto e Pé (Acesse o modelo dessa certidão aqui).
A Administração do TJMT orienta o preenchimento dessa documentação pela internet, sendo necessária a presença física No edifício-sede da instituição somente no momento do protocolo do pedido da Certidão de Objeto e Pé.
Como proceder – O candidato deve efetuar uma busca no Portal do Poder Judiciário e diagnosticar quantos processos estão em trâmite no Segundo Grau. Para isso, deve acessar o link http://servicos.tjmt.jus.br/processos/tribunal/consulta.aspx e digitar o nome completo. Identificando a situação, deve preencher uma guia de pedido de Certidão de Objeto e Pé para cada processo em seu nome.
Deve ainda emitir a guia de pagamento no link http://www.tjmt.jus.br/servicos/guias/Guias/SegundaInstancia/CadGuiaSegundaInstancia.aspx?ato=19 e efetuar a quitação em agência bancária.
Com toda documentação em mão, devidamente preenchida e com o comprovante de pagamento, o candidato deve seguir até o Protocolo-Geral do TJMT e protocolizar o pedido, a partir das 12h até as 19h. A Certidão de Objeto e Pé será retirada nas secretarias do Tribunal de Justiça.
Mudança – Para garantir celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, o TJMT passou a disponibilizar desde o dia 2 de julho o serviço de emissão eletrônica e gratuita de certidões negativas cíveis e criminais, no âmbito do Segundo Grau de jurisdição.
Logo no primeiro dia, 11.200 certidões negativas cíveis e criminais foram emitidas, sendo que 5.990 foram do Segundo Grau, segundo dados da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT. Os números se referem apenas à documentação fornecida via Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br).
Do TJMT
