A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou, na quinta-feira (29/9), em uma única sessão, 21 processos relacionados a homicídios. Foram apreciados também 7 feitos referentes ao crime de estupro, expedidas 18 cartas de ordem para início da execução (prisão) imediata, em um total de 98 processos julgados.

Houve ainda a análise de apelações criminais relacionadas a crimes como tráfico de entorpecentes, latrocínio, além do julgamento de habeas corpus, agravos de execução penal e outros recursos.

A câmara criminal é composta por três desembargadores, reunindo-se em sessão ordinária às quintas-feiras, às 8h, respeitado o quórum mínimo correspondente no julgamento dos feitos e recursos, convocando-se membro da câmara cível, quando necessário, para completá-lo. A câmara será presidida por um de seus membros, eleito pelo pleno, observada a periodicidade de dois anos.

Fonte: TJAC