Lista de processos da sessão

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201ª Sessão Ordinária (16/12/2014)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001240-68.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
4 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0006295-97.2011.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Este processo não possui mais informações.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007428-43.2012.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos divergentes

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0007428-43.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator), Gisela Gondin, Ana Maria, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci e Paulo Teixeira, que julgavam improcedente o pedido. Lavrará o acórdão o Conselheiro Gilberto Valente Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Valente, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 6 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 CONSULTA 0001442-74.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005123-86.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005123-86.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005794-75.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006156-77.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006156-77.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000717-85.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 REVISÃO DISCIPLINAR 0006801-39.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos divergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Representante OAB 2

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Gisela Gondin, Flavio Sirangelo, Fabiano Silveira, Ana Maria, Deborah Ciocci e a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia, que julgavam procedente o pedido. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Divergência 1 Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
20 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0004324-09.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido nos termos do voto do Conselheiro Saulo Casali Bahia. Vencidos os Conselheiros Gilberto Martins (Relator), Luiza Cristina Frischeisen, Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Paulo Teixeira e Rubens Curado Silveira. Lavrará o acórdão o Conselheiro Saulo Casali Bahia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
21 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007117-18.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0007117-18.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, decidiu suspender o julgamento e converter o feito em diligência para oitiva do Conselho da Justiça Federal, nos termos propostos pela Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
23 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0002923-38.2014.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004503-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003754-23.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina, Rubens Curado Silveira, Gisela Gondin e Paulo Teixeira, que julgavam procedente o pedido. Declarou impedimento o Conselheiro Saulo Bahia. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Gilberto Valente Martins e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007162-22.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005704-33.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005704-33.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 CONSULTA 0003435-89.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Representante OAB 2

Votos divergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003435-89.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta respondida 2 Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
30 CONSULTA 0001784-22.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0001784-22.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiro Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão a Conselheira Luiza Cristina. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta respondida 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007550-56.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003974-60.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
34 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000337-28.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0000337-28.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Calmon. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina (Relatora), Gilberto Valente Martins, Paulo Teixeira, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira e Saulo Bahia, Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Divergência 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
40 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002916-80.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003924-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0003924-58.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0003924-58.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002723-65.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0002723-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002723-65.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000171-30.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000171-30.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
46 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000601-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005565-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005979-16.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005979-16.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005979-16.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006593-21.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006593-21.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006593-21.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 COMISSÃO 0006133-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000609-56.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0000609-56.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0000609-56.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001058-48.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001058-48.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001058-48.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001418-80.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001418-80.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001418-80.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005355-64.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005355-64.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
57 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001221-91.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001221-91.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 COMISSÃO 0006269-02.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006269-02.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 CONSULTA 0007036-06.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007036-06.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 CONSULTA 0002026-10.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002026-10.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
61 ATO NORMATIVO 0002694-49.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002694-49.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006006-33.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006006-33.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002832-45.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006469-38.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006469-38.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004346-33.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004346-33.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 COMISSÃO 0005292-05.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005292-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005879-61.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005879-61.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005766-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005766-73.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006998-91.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0006998-91.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0006998-91.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso para conhecer do pedido e, no mérito, julgou improcedente, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
71 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003285-74.2013.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003285-74.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003285-74.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
73 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002581-27.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002581-27.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002581-27.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000665-55.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0000665-55.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000665-55.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
75 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002344-90.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0002344-90.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0002344-90.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003440-43.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003440-43.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003440-43.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003781-69.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003781-69.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003781-69.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003784-24.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003784-24.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003784-24.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003787-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003787-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003787-76.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003789-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003789-46.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003789-46.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003791-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003791-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003791-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003793-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003793-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003793-83.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003794-68.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003794-68.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003794-68.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003796-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003796-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003796-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003797-23.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003797-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003797-23.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001871-07.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001871-07.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001871-07.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004314-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0004314-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0004314-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005214-11.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005214-11.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005214-11.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
90 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
91 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007385-72.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0007385-72.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007385-72.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Pedido de Vista
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
93 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004846-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004846-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004846-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003486-32.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003486-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003486-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
96 CONSULTA 0004404-36.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004404-36.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005372-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005372-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005372-66.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003221-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003221-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003221-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004222-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004222-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004222-50.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
100 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004435-56.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004435-56.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005317-18.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0005317-18.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005317-18.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
103 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004802-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004802-17.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
104 CONSULTA 0006670-93.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006670-93.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006670-93.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003279-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0003279-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003279-33.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
106 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004135-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004135-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004135-94.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
107 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004281-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004281-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004281-38.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
108 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004343-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004343-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004343-78.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
109 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004537-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004537-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004537-78.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
110 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004486-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004486-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004486-67.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
111 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004481-45.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004481-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004481-45.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
112 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004552-47.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004552-47.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004552-47.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
113 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004792-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004792-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004792-36.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
114 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004998-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004998-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004998-50.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
115 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005235-84.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0005235-84.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005235-84.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
116 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005498-19.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0005498-19.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005498-19.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
117 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005720-84.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0005720-84.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005720-84.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
118 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001906-64.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001906-64.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001906-64.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
119 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000340-17.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0000340-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0000340-17.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
120 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004332-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0004332-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004332-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
121 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001265-58.2014.2.00.0200 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001265-58.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001265-58.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
122 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004420-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004420-24.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
123 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004656-39.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004656-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004656-39.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
124 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006256-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006256-95.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006256-95.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
125 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005444-92.2010.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005444-92.2010.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
126 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007694-30.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007694-30.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
127 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001682-97.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001682-97.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
128 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0002354-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002354-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002354-37.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
129 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0004107-29.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004107-29.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004107-29.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
130 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005356-15.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005356-15.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005356-15.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
131 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006052-51.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006052-51.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006052-51.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
132 REVISÃO DISCIPLINAR 0003976-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0003976-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
133 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002759-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0002759-73.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0002759-73.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
134 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004033-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004033-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004033-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
135 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006393-77.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0006393-77.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0006393-77.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Gilberto Martins (Relator), Luiza Cristina Frischeisen, Nancy Andrighi, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia e Rubens Curado Silveira. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Campelo Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
136 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006538-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0006538-36.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0006538-36.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Gilberto Martins (Relator), Luiza Cristina Frischeisen, Nancy Andrighi, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia e Rubens Curado Silveira. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
137 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005846-08.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0005846-08.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 90 (noventa) dias; II - por maioria, manter o afastamento do magistrado, nos termos propostos pela Relatora. Vencidos quanto ao afastamento os Conselheiros Fabiano Silveira, Gisela Gondin e Emmanoel Campelo. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
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Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
138 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001738-33.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0001738-33.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0001738-33.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer de mérito, nos termos apresentados pela Relatora. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
139 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 120 (cento e vinte) dias, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
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Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
140 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007573-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0007573-65.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
141 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006491-62.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006491-62.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006491-62.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar, nos termos apresentados pela Relatora. Vencidos os Conselheiros Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Flavio Sirangelo, Gilberto Martins. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
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Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
142 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001736-63.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0001736-63.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0001736-63.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer de mérito, nos termos apresentados pela Relatora. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 2 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
143 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005964-13.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0005964-13.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

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Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0005964-13.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - por maioria, aprovar o parecer de mérito. Vencido o Conselheiro Paulo Teixeira (Relator). Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, circunstancialmente, as Conselheiras Ana Maria Duarte Amarante Brito e Gisela Gondin Ramos. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
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Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
144 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005699-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0005699-45.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a prorrogação de conclusão do PAD por mais 60 (sessenta) dias, com a manutenção do afastamento do magistrado, nos termos apresentados pelo Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
145 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Pedido de Vista
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
146 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006744-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0006744-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006744-50.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
147 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006326-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006326-49.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006326-49.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer de mérito, nos termos apresentados pela Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
148 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006563-83.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006563-83.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006563-83.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer de mérito, nos termos apresentados pela Relatora. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 2 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
149 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006564-68.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006564-68.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006564-68.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer de mérito, nos termos apresentados pela Relatora. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o anteprojeto de lei 2 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho