A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está implementando novos protocolos para agilizar o atendimento a casos de violência contra crianças e adolescentes. Em uma iniciativa conjunta com o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA), uma visita técnica foi realizada pela delegada titular do Núcleo de Proteção, Jaira Farias de Oliveira, para estabelecer diretrizes para a implementação.
O objetivo do encontro, segundo a equipe multidisciplinar da Ouvidoria, composta pelos servidores: Amadeu Triani, Laura Cabral e Marlho José, foi lançar idéias para a criação de um fluxograma que permita medidas mais eficientes no atendimento às vítimas de violência que, por vezes, são alunos dessas instituições de ensino. Esses casos acontecem ao conhecimento do setor, muitas vezes, em razão das atividades e projetos da Ouvidoria.
A delegada Jaira de Oliveira enfatizou a importância dessa parceria, destacando que “é de extrema importância esse alinhamento com a Ouvidoria do TJRR, que vem presente de forma proativa e preventiva no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. Certamente contribuirá não só para reprimirmos tais delitos, mas sobretudo evitarmos que eles ocorram”.
O projeto Ouvidoria nas Escolas e Universidades tem desempenhado um papel crucial na identificação e abordagem de ocorrências entre os alunos. Por meio de palestras e orientações, os estudantes são instruídos sobre diversos temas sociais relevantes, incluindo bullying, drogas, violência contra minorias, entre outros.
Além de promover a conscientização dos alunos, essas ações também resultam na denúncia de crimes contra os estudantes. Para garantir uma estrutura ainda mais completa para o atendimento às vítimas, especialmente crianças e adolescentes, a Ouvidoria está em processo de implantação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituído no TJRR por meio da Portaria Conjunta TJRR/PR/CGJ n. 16, de 28 de julho de 2023.
Fonte: TJRR
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