Após o recesso de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma as sessões plenárias de julgamento nesta terça-feira (5/8), a partir das 9 horas, em novo local. Depois de nove anos ocupando o Anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF), os conselheiros passam a se reunir na nova sede do CNJ, na quadra 514 Norte de Brasília/DF. A 192ª Sessão será presidida pelo presidente em exercício do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.

Na pauta de julgamentos, constam 112 itens, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos.

O Plenário analisará os relatórios finais dos mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) no estado do Rio de Janeiro, da Bahia, de Tocantins, de Goiás e de Santa Catarina.

Entre as propostas de edição de atos normativos, está a que pretende estabelecer diretrizes e definir parâmetros para a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A análise da proposta de resolução foi iniciada em sessão anterior, mas suspensa por pedidos de vista.

Há ainda pedido de providências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para dar destinação aos processos finalizados que estão sob a guarda do tribunal.

Confira aqui na íntegra a pauta de julgamentos da 192ª Sessão Ordinária.

Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.

Serviço:
192ª Sessão Ordinária
Dia: 5 de agosto
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ – SEPN Quadra 514, lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF

Agência CNJ de Notícias