A Corregedoria Regional realizou correição no Cejusc Digital e avaliou o desempenho da unidade entre janeiro e dezembro de 2023. Nesse período, foram incluídos em pauta 14.089 processos, dos quais 3.298 foram solucionados por meio de acordo. O valor total conciliado foi de R$ 37,8 milhões.
O Centro de Conciliação digital realizou uma média diária de 80 audiências entre agosto e novembro de 2023, época em que a unidade apresentou maior estabilidade na quantidade de varas. O desembargador-corregedor, Eugênio Cesário, não fez nenhuma recomendação, mas ressaltou a importância de manter efetivo controle sobre a pauta de audiências do Centro, com a realização de audiências de conciliação observando o prazo máximo de 30 dias, contados do ajuizamento da ação.
O desembargador parabenizou o coordenador do Cejusc Digital, juiz Eduardo Thon, pela qualidade da atividade judicial prestada, bem como pelo comprometimento e dedicação do magistrado. Eugênio Cesário destacou a relevante atuação do Cejusc como importante mecanismo de solução de litígios por meio da conciliação, proporcionando aos magistrados e servidores, com seu ambiente singular, uma maior disponibilidade de tempo para dialogar com as partes, prestigiando, assim, a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na solução dos conflitos de forma rápida e menos onerosa para os jurisdicionados.
O juiz Eduardo Thon agradeceu aos conciliadores, “que fazem seu trabalho com amor”, e destacou a eficiência e dedicação da diretora da unidade, Michelle Schuh. “O objetivo é que as pessoas saiam melhores da audiência do que quando entraram e os números são a consequência natural”.
Ele explicou que quando uma vara adere ao Cejusc Digital, ela traz um “passivo” e os conciliadores fazem uma força-tarefa para a redução do prazo para a audiência inicial, como foi feito no ano passado em Formosa e em Valparaíso. “Aqui os acordos são facilitados principalmente com relação às empresas maiores e bancos cujas assessorias jurídicas estão nos grandes centros e têm alçada para negociar”, afirmou.
O desembargador Eugênio Cesário ressaltou, por sua vez, a atuação assertiva dos conciliadores de servir bem e que a unidade tem adotado as providências para a harmonização dos prazos entre as unidades. No ano passado, o Cejusc Digital contou com a participação de 13 varas do interior. Este ano, a unidade obteve a adesão de mais duas VTs, Quirinópolis e Caldas Novas.
O Cejusc Digital concorre ao 14º Prêmio Conciliar é Legal de 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Sala Virtual Humanizada”, idealizado pelo juiz Daniel Branquinho, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde. Entre as características da sala estão o link para acesso único para cada Cejusc, o acesso direto sem necessidade de liberação pelo anfitrião, sala de espera virtual única, que reúne os participantes que podem se comunicar com os presentes, compartilhamento do painel de pauta de audiências, música ambiente de fundo na sala de espera, salas simultâneas para as audiências, pregão das audiências pessoalmente pelos conciliadores e sala simultânea específica para o juiz. A divulgação da premiação ainda não tem data definida.
O Cejusc Digital possui três links do Zoom para acesso das partes e advogados nas audiências iniciais. Cada link possui uma sala principal onde os usuários ingressam sem a necessidade de aguardarem o aceite do anfitrião. Cada vara tem duas salas onde ocorrem as audiências e/ou sessões privadas. Há também salas destinadas ao juiz coordenador e à diretora, sendo que estas são utilizadas para reuniões. Considerando que as audiências são realizadas sempre com a supervisão de um magistrado, há ainda uma sala exclusiva para o juiz supervisor.
Fonte: TRT18
