Cavalcante será sede da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que terá início na segunda-feira (19/8) e se estenderá até a sexta-feira (23/8). A realização do Programa no município integra o projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. Criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o programa visa a promoção e o resgate da justiça e da cidadania para a comunidade Kalunga. A Semana da Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, que nesta edição contará com a parceria da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO.
Para o presidente do TJGO, a realização da Semana da Justiça Pela Paz em Casa em Cavalcante reforça não somente a importância de conscientizar as pessoas sobre a violência doméstica, como também o compromisso do Poder Judiciário Estadual em ampliar o acesso à justiça para essa população. Segundo Carlos França, “questões como o isolamento geográfico, as dificuldades de acesso aos serviços públicos e a vulnerabilidade socioeconômica podem tornar mais grave a situação da violência doméstica para as mulheres das comunidades quilombolas”.
Por esse motivo, a escolha do município para sediar a 27º Semana da Justiça Pela Paz não foi por acaso. Nos últimos cinco anos, o município registrou cerca de 131 casos de violência doméstica, dos quais 127 já passaram por julgamento. Conforme destacou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJGO, juíza Marianna de Queiroz, é fundamental que os direitos básicos das mulheres sejam garantidos. “Para nós, o mais importante é assegurar que essas mulheres tenham o conhecimento das formas de violência doméstica e que se sintam seguras e ouvidas pelo Poder Judiciário Estadual, tendo todas suas demandas atendidas”, reforçou a magistrada.
Programação
Nesta edição, além da análise processual dos casos que envolvem violência de gênero e de conscientizar a população sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar, serão promovidas ações voltadas para promover a cultura das comunidades quilombolas. A cerimônia de abertura será realizada na praça em frente ao Foro da Comarca de Cavalcante, com uma palestra ministrada pela delegada de policia de Planaltina, Lucilene Guimarães dos Santos, com o tema “Mulheres Negras: enfrentar a violência, produzir o bem viver”.
Logo após a palestra, será realizado um show na mesma praça, onde haverá uma feirinha com vendedores locais, apresentações culturais locais e entretenimento para crianças. Durante a semana a programação se dividirá entre mesa de debates, palestras, capacitações e rodas antirracistas.
A vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJGO, juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, que coordenará semana em Cavalcante, enfatizou que o papel dessas rodas de conversas não são somente para ensinar, mas também ouvir. “Mais que falar, precisamos escutar as mulheres. Precisamos saber quais são suas dores, dúvidas e anseios. E esse é o nosso objetivo com a realização das rodas de conversas e rodas antirracistas”, destacou a juíza.
Raízes Kalungas
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, encerrou em julho o mês da presidência em Cavalcante, uma das ações do projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, que contou com visitas a comunidades quilombolas e a casa das famílias, além da inauguração de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas comunidades de Vão de Almas, Vão do Moleque, São José e São Domingos.
Também durante o mês da presidência no município foram feitas diversas visitas as casas das famílias residentes das comunidades, além disso, foram ofertados Serviços básicos para a população, fruto das parcerias fechadas ao longo do ano, incluindo o Governo do Estado de Goiás, com o programa Goiás Social. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJ) participou da ação, com o programa “Registre-se”, emitindo documentos essenciais para os moradores da região.
