Chegou a 96,8% o índice de acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP), onde são discutidas questões pré-processuais envolvendo Direito de Família. Das 376 audiências realizadas, 364 foram resolvidas pacificamente. Cerca de 800 pessoas foram atendidas.
Entre os participantes, estavam Janaína Santos e Marcos Roberto, que se acertaram quanto ao divórcio e à guarda compartilhada e pensão alimentícia da filha. “Tudo foi resolvido por nós. A conciliação foi feita de maneira bem clara para ambos”, observou Marcos. Janaína disse que o atendimento superou suas expectativas. “Funciona mesmo. Recebemos orientações além do que esperávamos”, declarou.
Para o juiz coordenador da Semana da Conciliação (Senacon) na capital, Ricardo Pereira Junior, a mobilização sensibiliza a população para as vias consensuais de solução de conflitos. “As pessoas têm a liberdade de buscar a composição para resolver seus próprios problemas, aprendendo a se comunicar e a traçar limites de convivência”, disse. A autocomposição, completou ele, contribui para envolvidos entenderem melhor o sistema legal, ao induzir a pacificação das partes sem a necessidade da imposição de uma decisão pelo juiz.
Até esta quarta-feira (25/11), foram atendidos casos de Direito de Família previamente cadastrados. Nesta quinta-feira (26/11), serão distribuídas mil senhas para casos de regularização de união estável. Já nesta sexta-feira (27/11), o atendimento se concentrará sobre questões de direito do consumidor, como dívidas bancárias, de instituição de ensino, água e energia, telefonia e de mutuários, entre outros, também com sessões agendadas.
Brinquedoteca — Foi instalado na tenda de conciliação um espaço recreativo para atender as crianças enquanto seus pais e familiares participam de sessão conciliatória. A Sabesp foi a responsável pela montagem do espaço, que conta com bancadas, TV, pipoqueira, bebedouro, revistas para colorir, lápis de cor, giz de cera, bexigas e monitores especializados em recreação infantil, pintura e escultura. O Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP (Casc), por meio de sua presidente, Maria Luiza Nalini, incentivou, entre os vários setores do tribunal, a doação de livros, brinquedos e jogos educativos.
Fonte: TJSP
