A 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 17 a 21 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital. A ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias de todo o país tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os trabalhos dos juizados especiais.
Durante a semana, os tribunais terão seu olhar voltados especificamente para o sistema dos juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação.
Em Mato Grosso, a abertura da Semana será realizada na segunda-feira (17/6), às 8h30, pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso desembargador Marcos Machado. Haverá ainda a participação de outras autoridades convidadas que de alguma forma compõem ou contribuem para os trabalhos dos Juizados. A cerimônia será híbrida e os interessados em participar precisam preenchendo o formulário de inscrição, indicando a forma que prefere: presencial ou virtual.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a Semana fortalecerá e ampliará a visibilidade dos juizados especiais. “Um momento para divulgarmos e levarmos ao público as contribuições dos juizados, as boas práticas, ao mesmo tempo em que estimulamos o engajamento de todos que fazem parte desta engrenagem. Por meio do trabalho em conjunto vamos garantir que os juizados continuem trabalhando de maneira efetiva, entregando respostas rápidas e ações resolutivas a todos aqueles que buscam o Judiciário”, disse.
O desembargador Marcos Machado, que preside o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, afirma que a Semana é uma oportunidade para resgatar a história desses órgãos do Judiciário iniciada em 1999. “Antes disso, nós tínhamos um sistema chamado Juizados de Pequenas Causas e ele se tornou Especial justamente pela evolução, pela experiência, pela dedicação de muitos, e Mato Grosso foi um dos primeiros estados a instituir à época os Juizados de Pequenas Causas e, posteriormente, substituído pelos Juizados Especiais. Temos 25 anos de história, considerando a edição da primeira lei”, explicou.
O desembargador lembra que a lei foi sendo aperfeiçoada justamente porque a cada ano havia encontros que oportunizavam análises e perspectivas para os Juizados Especiais. “Nesta Semana vamos trabalhar pontos relevantes daquilo que precisa ser destacado, informado, explicado para a sociedade, juízes, promotores, defensores, advogados que atuam no sistema e têm a oportunidade propor, indicar, aquilo que ainda pode ser melhorado, aperfeiçoado, trazendo uma troca de experiências e informações daquilo que já foi visto e aprovado por outros estados”, completou.
Programação – Entre os temas que serão abordados na programação estão: “Linguagem Simples”, “Gestão de Resíduos do Poder Judiciário”, “O Juvam como órgão Judiciário efetivo de proteção e a defesa do meio ambiente” e “Turmas Recursais”. Na quarta-feira (19/6), a magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, trará o tema “Litigância Predatória e Juizado Especial: Enfrentar para resguardar a funcionalidade do judiciário e o acesso legítimo de justiça.”
Além das palestras, a programação conta com a Capacitação dos Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 e pautas concentradas do Banco do Brasil e Energisa. Durante a Semana, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) também promoverá uma audiência pública, no dia 21 de junho, com o tema “Autocomposição como forma de resolução de conflitos nos juizados especiais” com a participação do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Para a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva, que tem entre suas atribuições supervisionar o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), a Semana Nacional será valiosa para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelos juizados. “É uma conquista do Judiciário mato-grossense que está em constante aprimoramento para tornar a justiça cada vez mais próxima, mais célere e acessível a todos, proporcionando a resolução de conflitos de forma eficiente”, avalia.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: logo da Semana Nacional dos Juizados Especiais em tons de azul marinho e verde, com a escrita em branco. Do lado esquerdo, em um detalhe, está a imagem da Deusa da Justiça, representada por uma mulher de olhos vendados, com uma balança nas mãos.
