Segunda, 01 de Dezembro de 2008

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,  Tribunal Regional Rederal da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios abriram em conjunto a Semana Nacional pela Conciliação em Brasília nesta segunda-feira (01/12), no plenário do Tribunal Regional do Trabalho  (TRT)  da 10ª Região.   O conselheiro do CNJ,  ministro  João Oreste Dalazen, ao lado  dos conselheiros Rui Stoco e José Adonis Callou de Araújo Sá, afirmou que a expectativa de resultados é “a mais otimista”, pois a intenção é obter o maior número de conciliações possível, e superar os números do ano passado. Brasília foi uma das cinco capitais do país onde houve cerimônias simultâneas de lançamento do evento nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça até sexta-feira (05/12) nos Estados.

O ministro Dalazen destacou que a  Semana dará oportunidade a todas as partes envolvidas em algum processo, em qualquer ramo do poder  Judiciário (trabalho, federal ou estadual), de obter uma solução amigável para o conflito de interesse. ” Isso envolve naturalmente a necessidade de que os espíritos se desarmem, que haja boa vontade das pessoas que estejam em conflito. Isso se dá mediante a participação de todos os segmentos do poder  Judiciário,” conclui.   

 As  vantagens da conciliação são inegáveis,  afirmou o ministro, devido à rapidez, sem riscos para ambas as partes. Disse também que a  Justiça do  Trabalho é uma grande demandante de processos. “A conciliação nasceu principalmente na justiça do trabalho, e por isso buscou-se estender para vários segmentos do poder judiciário, justamente porque a justiça está abarrotada de processos .  Não  é  razoável aguardar apenas uma solução que venha da sentença. A justiça do trabalho atualmente possui 2.500 milhões de processos na fase de execução, ou seja, aqueles em que o credor já obteve ganho de causa, mas não consegue cobrar o seu crédito,” finalizou. 

Por sua vez, o desembargador  Mário Macedo Caron, presidente do TRT 10, disse que a conciliação está no “DNA da justiça do Trabalho”. No entendimento do presidente, a conciliação verdadeira não significa renúncia do direito, mas em solução do conflito que vai muito além do jurídico, entra também no sociológico”, avaliou.

  

 O presidente do TRF 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, também acredita na necessidade de mudança da cultura do litigio. “O sistema de conciliação faz com que ambas as partes saiam satisfeitas com o resultado”. Para o corregedor do TJDFT, desembargador Getúlio Pinheiro de Souza, a cultura da conciliação está criando técnicas que facilitam os acordos. Ele mencionou que em 2007, o Movimento Nacional pela Conciliação conseguiu obter mais de 50% de acordos nos processos dos juizados do DF. 

Pelo TJDFT, o corregedor-desembargador Getúlio Pinheiro de Souza,   que também participou nesta segunda-feira da abertura da 3ª Semana Nacional da Conciliação,  destacou que a conciliação surge na Justiça brasileira como uma forma de substituir meios que já se tornaram obsoletos. “Caminho, ao meu ver, sem volta, por privilegiar a conciliação como forma de manifestação de cidadania e de fortalecimento do Poder Judiciário”, disse. Segundo o corregedor, a expectativa é de aumento no número de acordos em todo o Brasil, em comparação ao movimento realizado em 2007. Segundo as estatísticas, na última Semana de Conciliação, os Juizados Especiais do Distrito Federal realizaram 2.048 audiências, sendo que 1.032 resultaram em acordos. 
 

 LB/ SR 

Agência CNJ de Notícias