O resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) alcançou a pontuação de 87,41 em 2024. A média é a maior observada para o indicador desde 2021, quando os órgãos avaliados obtiveram valor médio de 68,7 pontos. Nos anos seguintes – 2022 e 2023 –, a média dos resultados dos órgãos ficou em 79,14 pontos e 86,27 pontos, respectivamente.
O índice é medido anualmente desde 2016, para acompanhamento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). O objetivo é avaliar o nível de maturidade em governança, gestão e infraestrutura de TIC dos órgãos judiciais sob controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o ciclo de 2021-2026 da estratégia, o cálculo do iGovTIC-JUD segue os parâmetros definidos na Resolução CNJ n. 370/2021. A pontuação classifica os órgãos em quatro graus de maturidade: Baixo, Satisfatório, Aprimorado e Excelência.
A mensuração do iGovTIC-JUD junto aos tribunais e conselhos ocorreu entre maio e setembro deste ano e contabilizou a participação de 92 órgãos do Poder Judiciário. Do total, 58 órgãos (63,04%) alcançaram o nível Excelência, 9 a mais do que o registrado em 2023. Outros 28 órgãos (30,04%) pontuaram no nível Aprimorado, enquanto 6 (6,52%) obtiveram o nível Satisfatório. Nenhum foi classificado no nível Baixo.
O chefe da Seção de Gestão Estratégica de TIC do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do CNJ, Igor Guimarães, considera que o iGovTIC-JUD tem evidenciado o constante avanço da maturidade dos tribunais em tecnologia da informação e comunicação.
“Esse progresso se reflete diretamente no dia a dia, com tribunais adotando melhores práticas, otimizando contratos e aprimorando a gestão de processos. O programa não só fortalece a governança de TIC, como contribui para uma Justiça mais moderna e eficaz”, enfatiza Guimarães.
A avaliação também aborda temas essenciais distribuídos em dois domínios: Governança e Gestão de TIC e Gerenciamento de Serviços de TIC. Esses temas incluem tópicos como atendimento e suporte ao usuário; infraestrutura tecnológica e serviços em nuvem; transformação digital; e risco, segurança da informação e proteção de dados; entre outros.
A medição nos dois domínios também apresentou avanços. As médias gerais ficaram em 90,45 pontos para Gerenciamento de Serviços de TIC e 85,62 pontos para Governança e Gestão de TIC. Em 2023, esses valores foram de 81,76 e 81,52, respectivamente.
No ranking dos órgãos com os melhores resultados, os destaques ficaram com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com 99,28 pontos; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 99,09 pontos; e Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM), com 98,59 pontos.
No recorte por segmento da Justiça, destacam-se também o Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT-17), com 98,21 pontos; o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com 97,01 pontos; o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-), com 82,61 pontos, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), com 82,90 pontos e o próprio CNJ, com 82,69 pontos.
Metodologia
O iGovTIC-JUD é mensurado a partir do preenchimento de formulários pelos órgãos consultados e o envio de evidências por meio do Sistema Nacional de Monitoramento de Tecnologia da Informação e Comunicação (SNMC-TIC).
Em 2024, o iGovTIC-JUD incluiu pela primeira vez a avaliação de itens de conformidade com os normativos do CNJ. “Essa nova abordagem oferece visão ainda mais precisa do grau de maturidade em TIC dos tribunais, garantindo maior transparência e eficiência. É mais um passo importante na busca contínua por melhorias em governança e gestão de TIC”, acrescenta Guimarães.
O índice é também instrumento de observância do cumprimento de objetivos associados à ENTIC-JUD. Segundo a estratégia nacional, a meta é atingir no mínimo 75% dos órgãos do Poder Judiciário com nível de maturidade Satisfatório até dezembro de 2026, propósito que vem sendo cumprido até o momento. Segundo painel que apresenta todos os dados relativos ao iGovTIC-JUD para 2024, 91,5% dos tribunais e Conselhos já se encontram até esse nível.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
