O segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em 2023, julgou 2.424 processos a mais (9,4%) do que recebeu, considerando os recursos recebidos das varas do trabalho e as ações de competência originária, como mandados de segurança, dissídios coletivos e ações cautelares, por exemplo. Isso levou a uma redução do estoque de processos aguardando julgamento de 10.089, no final de 2022, para 7.595 em dezembro do ano passado.
O esforço dos desembargadores e suas equipes resultou no julgamento de 28,2 mil processos, antes os 25,8 mil recebidos. Se somados ainda os recursos internos, como os embargos declaratórios, e os processos para novo julgamento, o número de casos solucionados pula para 34,3 mil, ficando também acima do total de recebidos (33 mil).
Este saldo positivo foi registrado pela última vez em 2018, sendo que nos dois últimos anos a proporção entre recebidos e julgados se manteve relativamente equilibrada. Os números foram divulgados pela Coordenadoria de Estatística (Cest), vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segest) do TRT-SC.
O segundo grau do TRT-SC é composto por 18 desembargadores, que se dividem em cinco turmas, responsáveis por decidir os recursos recebidos da primeira instância, e duas seções especializadas, cuja competência é julgar as ações originárias, ou seja, propostas diretamente no tribunal. Há ainda o Tribunal Pleno, integrado por todos os membros da corte e que se reúne a cada três semanas para apreciar matérias específicas, de natureza administrativa e judiciária.
Ao longo de 2023, as turmas realizaram 119 sessões ordinárias, as especializadas, 14, e o Pleno, 25. Desse período, exclui-se os 30 dias de suspensão de audiências e sessões previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os dados sobre as atividades do primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho catarinense estão à disposição do público na página de Transparência do tribunal.
Fonte: TRT12
