A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, divulgou, em sessão do pleno na quinta-feira (17/12), o Relatório Anual de Gestão 2015. No ano, foram priorizadas ações que contribuíram na melhoria da prestação jurisdicional, além da valorização de servidores e magistrados. No evento, a juíza destacou a criação da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia, em 21 de agosto.
Foi destacado ainda o I Mutirão de Execuções Fiscais, que uniu Poder Judiciário, Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado. De 23 de setembro a 2 de outubro, as seis Varas de Execuções Fiscais da Capital arrecadaram R$ 29 milhões.
No campo gestão e inovação, ressaltou o Plano Estratégico 2015-2020, que pontua onze objetivos baseados em diálogo com a sociedade, gestão Eficiente e participativa e desjudicialização de Conflitos.
A resolução de conflitos permeou a atuação do Judiciário no ano. Além da participação na Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 de novembro e resultou em 4,329 acordos, o TJCE regulamentou criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e comarcas do estado.
Celeridade – Junto à busca por mais conciliações, uma maior celeridade aos julgamentos foi o que impulsionou a reestruturação das turmas recursais, em 15 de maio. Outras medidas foram a implantação do Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por unidade e o I Mutirão de Baixas Processuais, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará.
A extração de dados foi um dos responsáveis pelo Selo Justiça em Números – Categoria Diamante, prêmio máximo concedido em excelência de gestão concedido ao TJCE pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para facilitar o acesso do cidadão à Justiça, houve reformulação do site do TJCE, tornando-o mais funcional, prático e elevando a transparência das atividades.
A presidente citou, ainda, a importância da participação dos magistrados nas melhorias realizadas. “Agradeço a todos os desembargadores que, direta ou indiretamente, fizeram parte desses importantes feitos”, comemorou.
Fonte: TJCE
