Somente em 2023, 35,1 milhões de casos novos ingressaram na Justiça pela via eletrônica. O volume integra os mais de 253,3 milhões de casos que chegaram ao Judiciário em formato eletrônico nos últimos 15 anos. Os dados estão descritos no Relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa semana.
Ao longo de 2023, somente 0,4% do total de processos novos ingressaram fisicamente. O percentual de adesão dos tribunais aos sistemas eletrônicos chega a 99,6%. O primeiro grau foi pioneiro na implantação em comparação com o segundo grau, sendo que, desde 2020, as curvas passaram a se igualar. Ambas as jurisdições já apresentam alto índice de virtualização, com 99,6% no primeiro grau e 99,4% no segundo grau.
O tempo médio de tramitação de um processo eletrônico chega a ser um terço menor do que o tempo levado pelo processo físico para a mesma tramitação. Em média, um processo eletrônico leva 3 anos e 5 meses para ser concluído. Já o processo físico leva aproximadamente 12 anos e quatro meses até a sua conclusão.
Inovação tecnológica
O Relatório Justiça em Números 2024 também traz um panorama da implantação de projetos desenvolvidos pelo CNJ para aperfeiçoar e ampliar a utilização de tecnologia pela Justiça brasileira. Entre eles, está o Juízo 100% Digital, modelo de atendimento remoto em que as pessoas têm acesso à Justiça sem a necessidade de comparecer aos fóruns. Atualmente, 79,3% unidades judiciárias de primeiro grau oferecem serviços por meio do Juízo 100% Digital e 49 tribunais têm 100% de adesão ao projeto.
Quanto aos serviços de Balcão Virtual, que permite simular em ambiente virtual o atendimento presencial prestado nas unidades jurisdicionais, 21.751 pontos estão em funcionamento no Brasil. A Justiça Estadual responde pela maior parte das unidades, com 14.497, seguida pela Justiça Eleitoral (2.871 unidades), pela Justiça do Trabalho (2.542 unidades) e pela Justiça Federal (1.782 unidades).
Já os Pontos de Inclusão Digital (PID), classificados em quatro níveis de atendimento, preveem a reserva de uma sala ou espaço equipado com computadores e câmeras, disponíveis para acesso à população. Em abril de 2024, estavam catalogados 418 PIDs. A maioria, 160, são pontos classificados em nível 0, em que não há compartilhamento de serviços de outros órgãos públicos ou segmentos de Justiça. Outras 121 instalações estão classificadas no nível 3, em que são realizados atendimentos por três ramos de Justiça, além da oferta de serviços de outros órgãos públicos.
Justiça em Números
Em sua 21.ª edição em 2024, o Justiça em Números consolida as informações dos 91 órgãos do Poder Judiciário, nos cinco segmentos (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). O anuário compila dados relativos às despesas, às receitas e ao acesso à justiça e indicadores processuais com variáveis que mensuram o nível de desempenho, de produtividade e de recorribilidade da Justiça, entre outros.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
