Ellen Gracie: integrar para modernizar

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A eficiência do Judiciário brasileiro depende da integração entre seus diversos órgãos. Este é o entendimento da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Ela falou sobre o assunto em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), nesta segunda-feira (02/10), na abertura da exposição fotográfica Arquitetura em Fotos, de Graça Seligman, sobre a história do STF. "As práticas precisam ser interligadas em cada instituição para buscarmos eficiência", disse a presidente.

O Espírito Santo é um dos 19 tribunais de Justiça do país que já fazem adaptações no sistema de processo virtual desenvolvido pelo CNJ para sua imediata implementação em caráter experimental. A ferramenta foi apresentada aos tribunais de Justiça em evento que se realizou em Goiânia nos dias 14 e 15 de setembro.

Em Vitória, a ministra Ellen Gracie cumpre uma agenda de visitas institucionais que inclui o procurador-chefe do Estado, Carlos Fernando Mazzoco, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal Regional do Trabalho, entre outras. Na sede da seccional da OAB, a ministra recebeu representantes de grupos de direitos da mulher, para discutir a nova legislação que pune com mais rigor a violência contra a família.

O processo virtual do CNJ foi desenvolvido em software livre e permite a tramitação totalmente eletrônica de processos, via internet. Depois da experiência piloto com os tribunais de Justiça, o sistema deverá ser distribuído sem custos para o Judiciário de todo o Brasil.