A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministra Ellen Gracie, assina convênio nesta quarta-feira (28/06) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, para a implementação da certificação eletrônica no CNJ e no STF. A assinatura será feita na abertura do Encontro de Operadores de Justiça Virtual, às 19h, no hotel Carlton, em Brasília.
Pela certificação, também conhecida como assinatura digital ou eletrônica, é possível assinar e autenticar documentos pelo computador, de qualquer lugar do mundo, via internet. O sistema funciona com a utilização de um cartão eletrônico (smart card) e de um leitor específico para o cartão, que é plugado ao computador. Para usar o sistema e certificar – ou assinar documentos o usuário inserta o cartão no aparelho e digita uma senha ou passa o polegar sobre um leitor ótico.
A Caixa, que fornecerá o sistema e o cartão que garante a autenticidade, tem autoridade registradora concedida pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), ligada à Presidência da República. De acordo com o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, a certificação digital é outra ferramenta de modernização que auxiliará na agilização dos processos.
