O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima inicia este ano a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A medida consta no Provimento n° 016/2012, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 21 de dezembro. O objetivo é habilitar os eleitores a serem identificados pelas impressões digitais nas Eleições Gerais de 2014.
A previsão do TRE-RR é que o recadastramento biométrico alcance 183.173 eleitores da capital, pertencentes as 1ª e 5ª Zonas Eleitorais. As revisões realizadas serão obrigatórias a todos os eleitores, em situação regular ou liberada, inscritos em Boa Vista ou transferidos para a capital até 30 dias antes do início dos trabalhos, observada a exigência de comprovação de domicílio eleitoral.
A presidente do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, esclareceu que, desde 2009, a Justiça Eleitoral roraimense tentava iniciar o cadastramento biométrico no interior do estado, mas devido ao custo por eleitor, o TSE não havia autorizado. Por isso, houve mudança na estratégia e foi elaborada uma proposta contemplando apenas a capital, com um custo cerca de cinco vezes menor ao que havia sido projetado.
“Em vez de apenas 33 mil eleitores cadastrados biometricamente para 2014, meta fixada pelo TSE, teremos, pelo menos, 183 mil. O cadastramento biométrico é processo complexo, daí a importância da mudança de estratégia em começar pela parte mais fácil, no caso a capital, e deixar a parte mais difícil de alto custo, o interior do estado, para ser realizada em etapas, conforme as disponibilidades orçamentárias”, salientou.
Vasconcelos comentou ainda que o importante é inserir Roraima no contexto do cadastramento biométrico. “O melhor é que essa inserção já vai atingir cerca 63% do eleitorado do Estado”.
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, pois o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. Com isso, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.
Histórico
O recadastramento biométrico iniciou em 2007 e a nova tecnologia foi utilizada nas eleições municipais de 2008 em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades.
Nas Eleições 2012, estavam aptos a serem identificados biometricamente mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 estados do país. Apenas os estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria. A expectativa do TSE é que, até 2018, todos os eleitores do país sejam identificados pelas impressões digitais nas eleições.
Fonte: TRE-RR
