Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contará com cinco intérpretes de Libras para auxiliar pessoas surdas na véspera e no dia da eleição. Isso será possível por meio de uma parceria firmada com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Os detalhes foram alinhados em reunião realizada nesta terça-feira (10/9), no Agora Quãndo Lab, laboratório de inovação do tribunal.
A iniciativa será viabilizada por meio do serviço prestado pela Central de Intérpretes de Libras (CIL), que faz parte do Centro de Referência de Direitos Humanos, vinculado à Setasc-MT. Os cinco servidores da CIL ficarão na sede do TRE-MT, no sábado, dia 5 de outubro, e no domingo, 6 de outubro, durante todo o horário de votação.
Assim, eleitores e eleitoras surdos e surdas poderão entrar em contato com os intérpretes e obter diversas informações sobre as eleições, como local de votação, consulta à situação eleitoral, entre outras. O contato é feito por videochamada, na qual o intérprete de Libras consegue compreender a solicitação da pessoa surda, obter a informação ou o serviço desejado e dar o retorno necessário.
O juiz auxiliar da presidência do tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella, ressaltou que essa é mais uma iniciativa da Justiça Eleitoral de Mato Grosso em busca de uma eleição mais acessível a todos e todas. “Esta reunião foi muito importante para avançarmos e definirmos os detalhes dessa parceria, que é fundamental para atingirmos o maior número de pessoas possível que necessitem dessa acessibilidade. A atual gestão, sob o comando da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, tem empreendido esforços nesse sentido e se preocupa com a inclusão social. Tanto que, no fechamento de cadastro, por exemplo, aumentamos de 12 mil para 16 mil o número de pessoas que informaram que necessitam de algum recurso de acessibilidade no cadastro eleitoral”, frisou.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, coronel PM Grasielle Paes Silva Bugalho, parabenizou o TRE-MT pela iniciativa e destacou a importância de proporcionar esse serviço. “Para nós, é motivo de alegria essa nova parceria, para proporcionar aos eleitores que têm surdez um atendimento diferenciado no dia da eleição, com a Central de Intérpretes de Libras. Ou seja, dando para toda a população surda uma oportunidade para que ela possa acessar a urna de maneira segura e tirar todas as suas dúvidas. Então, nesse dia, para qualquer tipo de atendimento, a central estará deslocada aqui para a sede do TRE, o que para a gente é uma inovação, é algo diferente, e vamos crescer e aprender juntos, para proporcionar o melhor atendimento para a nossa população”.
Capacitação
Para que os intérpretes de Libras atuem na véspera e no dia da eleição, está prevista uma capacitação sobre os principais serviços eleitorais demandados na véspera e no dia da votação. O objetivo é que eles saibam como fazer as consultas e tenham as principais informações, já que serão os responsáveis pelos atendimentos às pessoas surdas.
Coordenador de acessibilidade
Além da Central, o TRE-MT também instituiu, para as Eleições Municipais de 2024, a função de coordenador(a) de acessibilidade, que irá ajudar na logística e no atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no dia 6 de outubro (1.º turno) e 27 de outubro, em eventual 2.º turno.
As atribuições do(a) coordenador(a) de acessibilidade serão: verificar se as condições de acessibilidade estão adequadas, adotar as medidas possíveis para aperfeiçoá-las e, no dia da eleição, orientar e atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nesse sentido, também os eleitores e as eleitoras que não tenham informado a deficiência no cadastro eleitoral e que queiram registrar a situação no momento da votação poderão fazê-lo.
