A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publica edital de lançamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional. Com carga horária de 384 horas/aula, o curso terá início dia 12 de setembro de 2014 com a Aula Magna ministrada por Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras, das 18 às 22h, e aos sábados das 8 às 12h e das 14 às 18h, quinzenalmente.
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), além de membros e servidores de instituições parceiras, terão desconto de 20% no valor da mensalidade. Para se inscrever, o interessado deve procurar a secretaria da Ejuse (7º andar do Anexo I do TJSE) no período de 12 de agosto a 12 de setembro do corrente, portando a documentação indicada no edital.
Haverá concessão de bolsas para magistrados e servidores do TJSE por meio de processo seletivo, informa a Coordenadora da Coordenadoria de Cursos Externos Daniela Patrícia dos Santos Andrade. Segundo ela, a Ejuse foi credenciada pelo Conselho Estadual de Educação de Sergipe, através da Resolução nº 194 de 21 de novembro de 2013, para oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.
Os magistrados e servidores (ativos e inativos), do TJSE, que têm interesse em concorrer à bolsa, devem formalizar requerimento no período de 12 a 29 de agosto corrente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, na secretaria da Ejuse, mediante apresentação da documentação exigida no edital.
O edital da pós-graduação consta no Diário da Justiça nº 4054 de 5 de agosto de 2014, na seção da Escola Judicial do Estado de Sergipe. O corpo docente da pós é formado por grandes nomes do cenário jurídico local e nacional.
O curso tem a finalidade de criar condições para o aprimoramento científico e qualificação dos magistrados e servidores do TJSE, visando à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional; proporcionar a toda comunidade jurídica oportunidade de aperfeiçoamento do estudo e da prática da ciência do Direito; incentivar a pesquisa e o debate de temas jurídicos relevantes, a fim de colaborar para o desenvolvimento da Ciência do Direito, o refinamento da interpretação e aplicação das leis e realização da Justiça; além de difundir os conhecimentos relativos ao Direito Constitucional, seus reflexos em relação aos demais ramos do Direito e suas implicações no exercício das atribuições dos aplicadores do Direito, especificamente na prestação jurisdicional.
Fonte: TJSE
