O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o 1º edital de convocação para a seleção de projetos de pesquisa que farão parte da 4ª edição da série Justiça Pesquisa.
As pesquisas deverão ser desenvolvidas no prazo máximo de 12 meses, a contar da data de assinatura do instrumento específico de contratação. As propostas de pesquisas apresentarão modelo de amostragem que abarque investigação em, pelo menos, seis unidades federativas, sendo que deve ser observada a representatividade de todas as cinco regiões geográficas brasileiras e dos três portes do segmento de justiça, quando aplicável.
Os projetos poderão ser apresentados por instituições de ensino superior e instituições incumbidas do ensino ou da pesquisa, podendo ser públicas ou privadas (desde que sem fins lucrativos). A apresentação dos projetos deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível no link www.cnj.jus.br/convocacao1-2019.
Cada pesquisa poderá ser custeada pelo CNJ até o valor máximo de R$ 300 mil.
Para mais informações, leia o Edital de Convocação.
1º Edital da 4ª Edição do Justiça Pesquisa:
Campo Temático 1 – Cobertura criminal dos meios de comunicação e seus impactos na superlotação e superpopulação carcerária
Campo Temático 2 – Territórios de vulnerabilidade e exclusão social, acesso a políticas públicas e a relação com privação de liberdade
Campo Temático 3 – Impactos da atuação do Poder Judiciário sobre a política pública previdenciária