Entidades interessadas podem se inscrever até domingo (20/10) para a realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. A nova prorrogação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), parceiro na iniciativa.

A pesquisa deve aprofundar os conhecimentos do Judiciário quanto à percepção das partes envolvidas em processos judiciais sobre o atendimento e demais serviços judiciários prestados nas audiências de instrução e julgamento nos diversos ramos da Justiça.

A instituição escolhida deverá ter olhar sensível e técnico sobre o perfil da população, além de experiência com a temática, para que compreenda as percepções dos operadores do Direito e dos atendidos nas audiências quanto aos problemas enfrentados e às demandas mais recorrentes.

Acesse a íntegra do Edital de Convocação publicado pelo CNJ

Linguagem simples

A pesquisa contribuirá para a formulação e a execução de políticas judiciárias para garantir que o atendimento da Justiça se mantenha em qualidade e em quantidade suficiente para atender a demanda da sociedade brasileira.

O levantamento subsidiará também o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, buscando identificar gargalos comunicativos e contribuindo para a educação, a conscientização e a capacitação de pessoas do Judiciário.

Fortalecimento do Poder Judiciário

O CNJ e o Pnud são parceiros no projeto para fortalecimento de capacidades do Poder Judiciário para a promoção de direitos humanos, socioambientais e de acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes em situação de abrigamento, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, populações indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência (PcDs) e famílias de pessoas desaparecidas.

Agência CNJ de Notícias