Credores e credoras do governo do Rio Grande do Sul poderão participar de rodada de conciliação de precatórios nos tribunais do estado. O prazo para fazer o requerimento vai de 4 de fevereiro a 11 de março. Os precatórios são valores devidos pelo Executivo federal, estadual ou municipal, resultado de ações transitadas em julgado.
No edital publicado no Diário da Justiça eletrônico de 24 de janeiro, a oferta é de pagamento dos créditos com redução de 40% do valor efetivamente devido. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação entre os entes públicos envolvidos, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Procuradoria-Geral do Estado (PGERS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Esta é a oitava rodada de conciliação realizada no estado. E, conforme a previsão da coordenadora da Central de Precatórios do TJRS, será a maior.
Fonte: TJRS
