Quarta, 15 de Outubro de 2008

A primeira audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça foi marcada pela participação emocionada e contundente de populares que lotaram o salão nobre do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quarta-feira (15/10). De frente com todas as principais autoridades do Judiciário baiano, eles puderam reclamar da demora na tramitação dos seus processos e também apresentaram denúncias à equipe de juízes e servidores do CNJ destacados para a audiência, que marcou o início da inspeção do Judiciário da Bahia.

“Nós vimos hoje críticas e sugestões de entidades ligadas ao judiciário, mas também os reclamos do cidadão comum, que serão respondidas pelo CNJ”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Entre as centenas de queixas apresentadas, esteve a de uma mulher que há 15 anos  espera uma decisão final em um processo de investigação de paternidade.

Para o ministro, o trabalho desenvolvido pelo CNJ na Bahia pode representar, para uma parcela do Judiciário, a retomada da consciência de que o trabalho da Justiça está voltado para a prestação de um serviço essencial à cidadania, que é a prestação jurisdicional. “Não somos um poder pura e simplesmente, mas um serviço público”, afirmou, acrescentando que, por isso, “temos dever de prestar contas ao povo”. O ministro assinalou que a audiência pública e a inspeção realizadas no tribunal tinha como objetivo integrar, cooperar, dividir responsabilidades e encontrar caminhos.

“Daqui surgirá uma série de recomendações, sugestões e determinações. Em maio do próximo ano, o Judiciário, talvez, não será mais o mesmo, e exercerá de forma firme o controle administrativo da Justiça, como manda a Constituição”, acrescentou. O ministro Dipp informou ainda que, na próxima semana, o CNJ vai realizar inspeção e audiência pública no Maranhão. “O Maranhão receberá nossa visita com o mesmo carinho e dedicação dirigidos a Bahia para ouvir reivindicações e sugestões.”, afirmou.

MG/SR

Agência CNJ de Notícias