O conselheiro Douglas Rodrigues faz palestra no Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional, que se realiza entre os dias 14 e 16 de setembro,
A palestra do conselheiro Douglas se realiza no dia 16 de setembro, sábado, às 9h30, com o tema "O CNJ na produção normativa e no controle de constitucionalidade".
"São dois temas muito importantes: a questão do poder regulatório do CNJ e a questão do controle de constitucionalidade. Os administradores se guiam pela Constituição ou por alguma resolução ou ato normativo? Como a questão é controversa, trarei o assunto ao debate", explica o conselheiro.