O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (20/4), das 9h30 às 12h, o seminário Dosimetria no Direito Comparado. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, o evento contará com a participação de magistrados e magistradas brasileiros(as) e estrangeiros(as) para tratar de diversos aspectos da dosimetria da pena.

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A abertura do evento será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho criado para elaborar as diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais.

O painel Dosimetria Comparada, marcado para 10h, trará os parâmetros de definição das penas na Justiça criminal nos Estados Unidos, com apresentação do professor da Harvard Law School e diretor do Escritório de Política e Legislação na Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA, Jonathan J. Wroblewski, Ricardo Hinojosa, juiz federal que atua como presidente do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul do Texas e, da Itália, com apresentação do juiz Galileo D’Agostino, que exerce as funções de conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal e de vice-secretário-geral da União Internacional de Magistrados. O evento será coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também coordenador do grupo de trabalho.

As 11h, um diálogo sobre o tema terá a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Katia Amaral Jangutta, do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Anderson de Paiva Gabriel, do juiz instrutor no STF Etiene Coelho Martins e da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Flávia da Costa Viana.

O encerramento será feito pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, e coordenador do grupo Dosimetria, e pelo juiz federal Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ.

Ana Moura
Agência CNJ de Notícias

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