A adoção de crianças e jovens entre 3 e 17 anos é um dos grandes desafios da Justiça e de abrigos. Das quase 7 mil crianças disponíveis para adoção, aproximadamente 6,2 mil encontram-se nesta faixa etária. E não é por falta de pretendentes. Hoje, existem 35,5 mil no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Se forem irmãos, então, a dificuldade é ainda maior. Projetos desenvolvidos pelo Judiciário e por grupos de apoio à adoção, no entanto, têm conseguido mudar parte do quadro.
Segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça, cresceu em 26,7% o total de adoções tardias realizadas de 2013 a 2015, passando de 561 para 711. Pernambuco, onde a alta foi de 100%, foi destaque. O estado foi, em 2015, responsável por 66 adoções de crianças e jovens de 3 a 17 anos, cerca de 10% dos processos realizados nessa faixa etária.
O segredo está no investimento em informação e no estímulo à aproximação entre os pretendentes à adoção e as crianças que se encontram disponíveis em abrigos. Hoje, existem cerca de 130 meninos e meninas disponíveis para adoção em Pernambuco com idade entre 3 e 17 anos. O aumento de adoções tardias é resultado de trabalhos de conscientização sobre o tema no Judiciário, que foram intensificados a partir da Lei 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção.
“A adoção tardia é permeada de complexidade, mas a multiplicidade de iniciativas que vêm sendo implantadas por diversas varas, além das ações promovidas por grupos de apoio à adoção, tem feito a diferença. Planejamos, agora, ampliar os serviços de atendimento e preparação de adotantes em mais comarcas de Pernambuco e isso deve repercutir ainda mais na qualidade das adoções”, afirmou o coordenador da Infância e Juventude no estado, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.
Preparação – Os pretendentes à adoção passam por preparação jurídica e psicossocial, sob pena de exclusão do cadastro. As capacitações começaram a ser realizadas em encontros e cursos nas diversas comarcas. No Brasil, a Comarca de Recife foi pioneira, realizando de forma facultativa, ainda em 2002, curso para candidatos à adoção por meio da 2ª Vara da Infância e da Juventude.
Em paralelo, a Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco finalizava as diretrizes do Projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e da Juventude, implantado em 2010. As jornadas treinam os servidores das Varas da Infância e da Juventude quanto a atualizações na Lei 12.010/09, ao uso do CNA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), dentre outros dispositivos.
Nos encontros, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, aborda as principais questões. São abordados temas como fluxo dos processos de destituição, habilitação e adoção; funcionamento do CNA; vivências e rotinas no acolhimento; preparação das crianças para adoção; depoimento de juiz sobre a adoção; e testemunhos de famílias que adotaram. As principais dúvidas levantadas pelos pretendentes estão relacionadas ao tempo de espera e quando vai ocorrer a apresentação das crianças à família.
Fonte: TJPE
