Desde o início desta semana, estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no link Transparência, informações referentes a todas as doações realizadas pelo Tribunal a outros órgãos públicos e entidades sociais. Por meio do link é possível visualizar, além do nome do órgão ou entidade que recebeu as doações, quais os materiais que foram doados, o número do processo, valores e a data da baixa. O acesso deve ser feito pela página principal da intranet, na opção Institucional- Transparência, ou pela internet, “Transparências e Licitações”, localizado na página principal.
De acordo com a Secretaria de Recursos Materiais – SEMA, o Tribunal realiza doações de materiais que não são mais utilizados pela Casa, como, por exemplo, móveis, computadores e veículos. As últimas doações foram de mesas, armários, poltronas, sofás e outros mobiliários. Entre os órgãos e entidades que já receberam doações do TJDFT estão: Polícia Civil do DF; Associação Cultural de Esportes e Artes Central – ACEAC; Secretaria de Saúde do DF; Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF – CENTCOOP, entre outros.
Transparência do TJDFT – Desde 2006, o TJDFT disponibiliza ao cidadão comum, por meio do link “Transparência e Licitações”, instrumentos para acompanhamento, pela Internet, das informações sobre gerenciamento de recursos com contratações e aquisições, com dados referentes à sua execução fiscal e orçamentária, conforme prevê a Resolução n. 102 do CNJ, além de dados referentes às licitações, concessões, cessões de uso, convênios, pagamento de funcionários, gratificações, diárias, despesas várias, entre outras.
Além disso, desde 28/12/10 o tribunal integra o Portal Transparência, do Poder Judiciário da União, que entrou em funcionamento naquela data. Desenvolvido e gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal disponibiliza para a sociedade informações referentes à execução orçamentária e financeira do Judiciário.
Os dados disponibilizados no Portal do Judiciário são atualizados diariamente com os documentos de execução orçamentária e financeira emitidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. A intenção é permitir que o cidadão possa verificar todos os gastos realizados com os recursos públicos.
Do TJDFT
