A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está fazendo melhorias no prédio visando a adequação do espaço físico para receber a Vara Única de Audiência de Custódia. As medidas realizadas buscam cumprir o projeto “Audiência de Custódia” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estão sendo instaladas onze salas: quatro para audiências de custódia, duas de apoio ao Ministério Público do Estado (MP/CE), duas de apoio à Defensoria Pública, uma destinada ao atendimento do público, uma para Secretaria Judiciária (Sejud) e uma para perícia.

No dia 20 de julho, serão implementadas mais quatro celas para os presos que irão ser atendidos nas audiências. Além disso, os policiais que trabalham na carceragem irão para um novo ambiente reservado e climatizado, com copa e banheiros privativos.

De acordo com o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, a audiência de custódia “permite uma melhor análise sobre a necessidade da prisão em flagrante ser mantida, bem como possibilita ao juiz a aferição a respeito da ocorrência de eventuais atos de violência contra os presos”.

Fonte: TJCE