O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pela Resolução CNJ n. 582/2024 para promover o diálogo e a formulação de
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em atendimento às diretrizes da Resolução n. 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação
Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é homossexual e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. Ambas trabalham para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A esposa
Corações acelerados, mãos entrelaçadas e passos firmes na direção do enlace matrimonial. Foi assim que Augusta Santos e Tamires Magalhães cruzaram o tapete vermelho do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e disseram
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar
Dois dias após as comemorações do Dia Internacional da Democracia e a 20 dias das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta terça-feira (17/9), em suas redes sociais, o primeiro vídeo da campanha “Representatividade. Isso é democracia”.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade
Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública, fóruns e promotorias de Justiça a partir de acordo assinado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três processos administrativos disciplinares e quatro revisões disciplinares,
Trinta e um casais inscritos no projeto Amor em Cores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebram a união no próximo dia 26 de setembro, na sede do Judiciário, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Realizado pela Corregedoria-Geral
