Estão abertas as inscrições, até o dia 29, para o seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, a ser realizado no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, no dia 31, é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

O objetivo é intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do direito comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

Participarão dos debates os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do STJ, bem como juízes das cortes regionais europeia, interamericana e latino-americanas, além de acadêmicos autores de obras tomadas como referência nos temas que serão debatidos.

O seminário será dividido em três painéis sobre os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. A palestra de encerramento discorrerá sobre Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.

As inscrições podem ser feitas por magistrados, servidores, estudantes e público em geral.

Fonte: TRF2