Sexta, 10 de Outubro de 2008

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá firmar um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a informatização dos presídios a fim de  possibilitar a interligação das varas de execuções penais.  A proposta resultou de reunião do corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Gilson Dipp com a governadora gaúcha Yeda Crusius ocorrida nesta quinta-feira (09/10) em Porto Alegre. O apoio de Dipp na busca de soluções para a situação precária do sistema penitenciário do Estado incentivou a governadora, que, nesta semana, decretou situação de emergência no Presídio Central  da capital  e destacou uma força-tarefa para resolver os problemas.

Segundo o ministro, o CNJ poderá oferecer recursos para melhorar a infra-estrutura do Presídio Central e demais unidades penitenciárias do Rio Grande do Sul, por meio de projetos e convênios. Dipp reiterou que o Judiciário estará integrado com o governo do Rio Grande do Sul, por meio do Conselho e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).  Preocupado com as informações sobre as más condições do Presídio Central, o maior do país, o corregedor nacional de Justiça reuniu-se em Porto Alegre  com o presidente do TJ, Armínio José Lima da Rosa, com o corregedor-geral do TJ, desembargador Luiz Felipe Brazil Santos e com o juiz responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana, Sidinei José Brzuska.

Com capacidade para 1,4 mil presos, o Presídio Central de Porto Alegre atualmente abriga 4,8 mil pessoas. Além da superlotação, a penitenciária está com problemas de abastecimento de água, instalações de esgoto e de energia elétrica.

SR/

Agência CNJ de Notícias