Já está disponível, na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, que deverá ser preenchido por todos os tribunais do país. O levantamento tem por objetivo coletar informações sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária. A pesquisa está disponível no endereço www.cnj.jus.br/diagnosticodaseguranca e deverá ser respondida até o dia 11 de abril pelos membros da Comissão de Segurança Permanente dos tribunais ou pelo responsável pela segurança institucional do órgão.

O ofício informando sobre o lançamento do diagnóstico foi encaminhado na última sexta-feira (11) pelo presidente do CNJ aos presidentes das 91 Cortes, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para preencher o formulário, é preciso que o responsável tenha em mãos a senha cadastrada para o tribunal, que foi encaminhada pelo CNJ no ofício.

O diagnóstico é formado por 60 perguntas divididas em seis blocos, dedicados à forma de atuação das unidades de segurança, à coleta de dados referentes à segurança institucional, à estrutura existente nas unidades judiciárias, às ações de segurança do órgão, ao funcionamento das Comissões de Segurança Permanentes e à existência de magistrados em situação de ameaça.

As informações coletadas subsidiarão o Comitê Gestor de Segurança do CNJ na implementação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ n. 176/2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). Os resultados também serão usados na identificação dos tribunais de referência em relação à segurança institucional, na detecção das principais dificuldades e na unificação e padronização de serviços e equipamentos utilizados.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias