Criado com o objetivo de investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho de alguns tribunais, de 2013 a 2015, o projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já colhe frutos. A ação, coordenada pelo conselheiro Norberto Campelo, visitou, até o momento, cortes de quatro estados: Piauí, Roraima, Alagoas e Espírito Santo. “Temos sido muito bem recebidos e vemos que há grande interesse em superar obstáculos e melhorar a gestão dos processos. Os magistrados têm uma nova percepção sobre o CNJ, que é visto hoje como um parceiro”, afirmou Norberto Campelo.
No Piauí, as visitas ocorreram nas comarcas de Picos, Bom Jesus, Teresina e Parnaíba, onde juízes e desembargadores receberam esclarecimentos sobre os dados do levantamento e puderam fazer críticas e sugestões de melhorias. Segundo Campelo, o intuito da ação é também possibilitar que os juízes dialoguem mais com as direções de seus tribunais. “Em muitas cortes, percebemos um grande distanciamento entre o 1º e o 2º grau e isso compromete o desempenho”, observou.
O conselheiro frisou que o trabalho a ser feito deve refletir positivamente, já este ano, no desempenho das cortes. “Todos precisam se empenhar quanto ao cumprimento das metas. Mas não tenho dúvidas de que vamos avançar com a adoção dessas novas medidas”.
Reversão de desempenho – Segundo estado visitado pelo projeto, em abril deste ano, Roraima mostrou que, desde 2013, realiza ação na tentativa de reverter as sucessivas avaliações negativas obtidas no Justiça em Números. Segundo dados preliminares do relatório de 2016, é possível notar uma queda da taxa de congestionamento do tribunal, na relação entre processos baixados (resolvidos) e processos novos apresentados ao longo do ano.
Em maio, o CNJ esteve no Tribunal Estadual de Justiça do Estado de Alagoas para apresentar a iniciativa e ajudar a melhorar os indicadores de desempenho. Quando da visita, o presidente da corte, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, destacou a importância do auxílio do CNJ.
Iniciativa – Apesar de não estar listado entre os tribunais que apresentaram resultados inferiores ao esperado, a corte do Espírito Santo solicitou inclusão no projeto. Em agosto, na companhia dos conselheiros Fernando Mattos, Luiz Cláudio Allemand, Daldice Santana e Bruno Ronchetti, Norberto Campelo apresentou a iniciativa aos magistrados capixabas, que puderam ainda fazer sugestões para o aprimoramento do serviço oferecido aos jurisdicionados.
“Nós acreditamos na proposta do CNJ e não tivemos problema em pedir ajuda para detectar as nossas deficiências, pois isso demonstra o compromisso da administração do tribunal em aprimorar a gestão e os resultados”, afirmou Anselmo Laghi Laranja, juiz assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O magistrado destacou ainda que, por meio de intermediação do Conselho, a corte deu início a intercâmbio com o Tribunal de Justiça do DF na área de tecnologia da informação.
Manuais – A partir do Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, parceria do CNJ com o Banco Mundial, foram elaborados três manuais para auxiliar na reversão do desempenho modesto das cortes selecionadas. São eles: Manual de Orçamento; Manual de Alocação de Recursos Humanos e Guia de Implantação de Modelos Alocativos. Em setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte deve receber o projeto e a previsão de visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas é outubro. Na última quarta-feira (24/8), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve reunida com o conselheiro Norberto Campelo, em Brasília, e solicitou a inclusão da corte no projeto, destacando a sua importância.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
