Pelo menos 40 mil audiências de conciliação estão agendadas em tribunais de todo o País para esta sexta-feira, (08/12), quando se realiza o Dia Nacional da Conciliação. Os tribunais responderam positivamente à iniciativa do CNJ, no âmbito do Movimento Nacional pela Conciliação, e agendaram mutirões de conciliação em todos os estados e em todos os segmentos da Justiça (Estadual, Federal e Trabalhista).
O Movimento pela Conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, esta é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando as longas tramitações no Judiciário. Além disso, as soluções encontradas pelas partes são mais duradouras e colaboram para a pacificação social.
Segundo a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a conciliação é o caminho para uma sociedade menos litigiosa. "Não queremos apenas diminuir a quantidade de nosso trabalho, com a redução dos processos, mas uma sociedade melhor, que enfrente as controvérsias de uma maneira menos litigiosa, com pessoas mais qualificadas para exercer essa conciliação", disse a ministra.
"A Conciliação se traduz em simples acordos que poderão ser realizados tanto nos processos já em trâmite quanto nos conflitos que sequer chegaram a se transformar em ações judiciais", explica o desembargador Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um dos coordenadores do Movimento pela Conciliação. "O caminho judicial, no entanto, não fica excluído, caso a tentativa de acordo, por intermédio do conciliador, não tenha êxito", completa o magistrado.
A ministra Ellen Gracie participa da solenidade de abertura do Dia Nacional da Conciliação no Rio de Janeiro, às 10h, quando se realiza uma videoconferência com alguns dos locais onde se farão as audiências – Itajaí (SC), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Recife (PE) e Belém (PA).
O Movimento pela Conciliação foi desenvolvido no âmbito da Comissão dos Juizados Especiais do CNJ, coordenada pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes. Faz parte da coordenação do projeto, além do desembargador Marco Aurélio Buzzi, a juíza Mariella Nogueira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Confira abaixo as programações previstas
Acre
No Tribunal de Justiça do Acre as audiências serão realizadas na capital, Rio Branco, e em mais 20 cidades. Serão levados às audiências processos dos Juizados especiais, das Varas Cíveis, das Varas de Família, de Sucessões, da Infância e Juventude, de Registros Públicos, da Fazenda Pública e de Acidentes de Trânsito. O Tribunal Regional do Trabalho (que a
Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas prevê atividades em Maceió e outras cinco cidades do interior. As áreas de atuação são os Juizados Especiais, as Varas Cíveis e as Varas de Família. A previsão é de que sejam realizadas cerca de 4.600 audiências. A Justiça do Trabalho de Alagoas promoverá a "Semana da Conciliação", de
Amazonas
No Tribunal de Justiça do Amazonas, o mutirão será realizado na capital, Manaus, e os processos levados à conciliação serão dos Juizados Especiais e Juizados de Trânsito. Participam do mutirão juízes do trabalho das 19 Varas do Trabalho de Manaus e três Varas do Trabalho de Boa Vista (RR). O mutirão será realizado no Centro de Convenções, o Sambódromo, em Manaus, de 8h30 às 16h.
Amapá
As audiências de conciliação se realizarão das 8h às 17h, nos Juizados Especiais e Vara de Conciliação e Mediação e de 8h às 14h nas Varas Comuns e Comarcas do Interior.
Bahia
No Tribunal de Justiça da Bahia, 4 mil processos foram pautados. As audiências serão realizadas em 24 Varas Cíveis, duas de Defesa do Consumidor, uma de Registros Públicos, 14 de Família, além dos Juizados Especiais. A maior parte da operação será concentrada no Fórum Ruy Barbosa, anexo Orlando Gomes e no Núcleo de Atendimento Judiciário da Baixa dos Sapateiros. Haverá ainda a participação dos principais demandantes das Varas Cíveis e demandados das Varas de Defesa do Consumidor (bancos e empresas de telefonia), que estão selecionando processos passíveis de acordo.
O TRT-BA realizará a semana de conciliação, de
Ceará
A meta do Tribunal de Justiça do Ceará é que os juízes das trinta Varas Cíveis, das dezoito Varas de Família, das vinte Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além dos três anexos, realizem, a cada meia hora, uma audiência de conciliação. A Central de Conciliação do TJCE vai realizar 130 audiências de conciliação no dia 8 de dezem
Distrito Federal
No TJ do Distrito Federal estão previstas mais de 1.600 audiências. O mutirão se realiza em Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, So
Espírito Santo
No Espírito Santo, as audiências serão realizadas em Vitória e em mais 13 cidades. Os processos levados às audiências serão dos Juizados Especiais e das Varas de Família. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo realiza a Semana da Conciliação.
Goiás
Todas as Varas de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, bem como os Juizados Especiais Cíveis, menos o 6º, que está em dia com os serviços forenses, vão participar do Dia Nacional de Conciliação. Diversas comarcas do interior já aderiram ao movimento ? total parcial de 25 – assim como as 20 Cortes de Conciliação e Arbitragem em funcionamento na capital e interior.
A abertura oficial do Dia Nacional de Conciliação na comarca de Goiânia será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Jamil Pereira de Macedo, às 9 horas, no anexo das Varas de Família. Os serviços terão prosseguimento até às 17 horas. Está prevista a participação de entidades como a OAB-GO, Ministério Público, Procuradorias do Estado e do Município, Procuradoria da Assistência Judiciária, entre outros segmentos sociais.
O Tribunal Regional do Trabalho realiza a Semana da Conciliação.
Maranhão
No Maranhão, o projeto se realiza
Minas Gerais
Durante a semana de
Com relação à Justiça do Trabalho, serão realizadas audiências nas Turmas de Precatórios e Dissídios Coletivos (2ª instância) e em todas as Varas de Trabalho de Minas Gerais. Os últimos precatórios trabalhistas do município de Ipatinga também serão alvos das audiências de conciliação.
Mato Grosso do Sul
O evento será realizado no Fórum da Capital e nos Juizados Especiais. A expectativa é de que pelo menos 400 audiências sejam realizadas nas Varas de Família e Juizados Especiais.
O TRT-MS contará com um ônibus, denominado Justiça Itinerante, equipado com toda infra-estrutura necessária para realizar audiências.O local das audiências será na Praça do Rádio, das 9h às 12h30min.
Rio de Janeiro
No TJRJ as audiências de conciliação serão realizadas nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis, localizados no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115. Em cada um dos seis juizados serão realizadas 75 audiências, totalizando 450.
Pará
No Pará estão previstas mais de 1200 audiências nas cidades de Belém, Ananindeua, Marituba e Castanhal. Além dos processos dos Juizados Especiais, serão levados às audiências as ações das Varas de Família e da Fazenda pública e execuções fiscais. Com relação à Justiça do Trabalho, será realizada a Semana da Conciliação, de
Paraíba
O TJPB contará com a participação da cidade de João Pessoa com os processos dos Juizados Especiais.
Paraná
Mais de 1700 audiências estão previstas para o Dia Nacional da Conciliação no TJPR. As audiências serão realizadas em Curitiba e em mais 12 cidades. As áreas de atuação serão os Juizados Especiais, Varas cíveis e Varas de Família.
As Varas do Trabalho do Paraná já contabilizam 1205 audiências agendadas. Tanto nas Varas de Curitiba, quanto em municípios-sede de unidades no interior do estado, juízes e servidores estarão mobilizados para a realização do maior número possível de audiências visando à cele
Pernambuco
Em Pernambuco, as audiências serão realizadas em Recife e nas comarcas do interior, que ainda serão definidas. Os processos passíveis de conciliação serão dos Juizados Especiais, das Varas Cíveis, das Varas de Família e da Fazenda Pública.
Serão realizadas conciliações no período de
Piuaí
Teresina, Paranaíba, Picos e Floriano serão as cidades que participarão do mutirão do dia 8 de dezem
Rio Grande do Norte
O TJRN participa do Dia Nacional da Conciliação com os processos dos Juizados Especiais e das Varas Cíveis. As cidades que participam são: Natal, Parnamirim, Cearamirim e Mossoró.
Rio Grande do Sul
O TJRS participa do Dia Nacional da Conciliação com uma programação diferente: seminários, reuniões e palestras, além de audiências de conciliação
Rondônia
As audiências de conciliação serão realizadas nas 22 Comarcas do Estado, sob o comando da Comissão Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, presidida pelo Desembargador Paulo Kiyochi Mor. O objetivo é realizar 1200 audiências, operação que envolverá aproximadamente 300 servidores e contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e acadêmicos do curso de direito.
Roraima
Estão agendadas 524 audiências, nas Comarcas de Boa Vista (Capital), Mucajaí, Caracaraí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Alto Alegre e Pacaraima. Nas comarcas do interior, o foco dos trabalhos estará voltado para os Juizados Especiais, Varas de Família, Infância e Juventude e outros feitos de natureza cível. Na Justiça do Trabalho, as conciliações acontecerão em 19 Varas.
Santa Catarina
No TJSC 16 unidades jurisdicionais já confirmaram participação – tanto de 1º quanto de 2º graus. As duas maiores comarcas catarinenses, Joinville e Florianópolis, vão trabalhar nesta data com suas pautas de conciliação. O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, que atua na conciliação de recursos e apelações, confirmou pauta para 8 de dezem
No TRT-SC, os mutirões se realizarão na sede de cada Unidade da Justiça do Trabalho.
Sergipe
O TJSE realizará mutirões em 19 comarcas. Só na Grande Aracaju, 15 Varas Cíveis, quatro Varas de Assistência Judiciária e oito Juizados Especiais Cíveis vão participar da força-tarefa. A estimativa é de que 1.960 audiências sejam realizadas, o que vai mobilizar um contingente de 98 conciliadores e 35 coordenadores, além de magistrados e equipe de apoio.
São Paulo
Na segunda instância serão realizadas 100 audiências de conciliação das 9h30 às 17 horas, com a participação de mais de 20 conciliadores. O mutirão será no Palácio da Justiça – Praça da sé, s/nº – centro de São Paulo. Dentre os processos da pauta de audiências estarão alguns de empresas como Eletropaulo, Credicard, Vivo e Telefônica.
Já na primeira instância, participam do mutirão os Juizados Especiais Cíveis de Guarulhos, São Caetano do Sul, Campinas, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Bauru, Diadema, e São José do Rio Preto.
Na capital paulista as audiências serão no Fórum João Mendes, na praça de mesmo nome no centro da cidade, sob coordenação dos juízes do Juizado Especial Criminal de Santo Amaro e de Santana e da Corregedoria Geral de Justiça;
Com exceção de Campinas, onde o mutirão será na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi), as audiências serão realizadas nos próprios fóruns de cada localidade, todas no mesmo horário, das 9 às 20 horas.
No TRT-SP, o Dia Nacional da Conciliação será realizado no dia 7 de dezem
Tocantins
As audiências serão realizadas nos fóruns das comarcas das cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi. Os processos levados às audiências serão as ações dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e das Varas Cíveis e de Família.
Os processos que deram entrada nos Juizados desde o início de outu
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
TRF 1ª REGIÃO
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que a
Para o Dia Nacional da Conciliação, diversas Seções Judiciárias da Primeira Região já confirmaram a realização de suas audiências de conciliação, notadamente nas áreas de benefícios previdenciários, de servidores públicos (nos Juizados Especiais Federais) e do SFH (nas Varas Cíveis).
TRF 2ª REGIÃO
No TRF 2ª Região serão realizadas audiências apenas nas capitais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em sistema de mutirão. A previsão é de que sejam realizadas cerca de 350 (trezentos e cinqüenta) audiências no Rio de Janeiro e 32 (trinta e duas) no Espírito Santo. Participam 15(quinze) juízes no Rio de Janeiro e 1 (um) juiz no Espírito Santo.
As audiências serão realizadas entre 6 e 9 salas de audiência nas próprias instalações dos Juizados Especiais Federais, no Rio de Janeiro, e em 1(uma) sala de audiência no Espírito Santo.
Participarão dos trabalhos cerca de 25 (vinte e cinco) servidores, além do pessoal de apoio técnico, no Rio de Janeiro e cerca de 10 (dez) servidores no Espírito Santo.
Alguns servidores funcionarão como conciliadores, cerca de 12 servidores( total do Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Em princípio, os processos incluídos em pauta têm como ré a CEF apenas, que terá cerca de 12(doze) advogados atuando, no dia, no Rio de Janeiro e, de 3 (três) a 4(quatro) no Espírito Santo.
As audiências terão início às 9 (nove) horas, com previsão de término, por volta das 18(dezoito) horas, no Rio de Janeiro. No ES serão iniciadas às 13 horas.
TRF 4ª REGIÃO
Na 4ª Região, que engloba Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, também serão realizadas audiências de conciliação, por meio do evento "Atividades de Conciliação", que se realiza entre os dias 29 de novem
