No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 2.ª edição do evento Judiciário Sustentável, com o lançamento do 8.º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento terá início às 9h30, com a participação da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, e do secretário de Estratégia e Projetos (SEP/CNJ), Gabriel Matos. Em seguida, serão apresentados os premiados da 3.ª edição do Prêmio Juízo Verde, que destaca as boas práticas de tribunais e conselhos voltadas à sustentabilidade e à proteção ao meio ambiente no Poder Judiciário.
O evento Judiciário Sustentável visa conscientizar e sensibilizar magistrados e magistradas, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas, e estagiários e estagiárias da Justiça sobre questões relacionadas à proteção e à preservação do meio ambiente, em consonância com o compromisso assumido pelo CNJ com a pauta ambiental.
O concurso anual busca distinguir, entre os 91 tribunais do país, aqueles que alcançaram melhores resultados no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) e, entre os 27 tribunais de Justiça e os seis Tribunais Regionais Federais, os que alcançaram melhores indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.
Na categoria Boas Práticas, as iniciativas são avaliadas por critérios como resolutividade das demandas ambientais; impacto territorial e/ou social; eficiência; replicabilidade e garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais.
Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, coordenador-geral do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, fará uma palestra sobre o tema Meio Ambiente e Poder Judiciário. Ainda pela manhã, serão lançados o 8.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário (ano-base 2023) e o Anuário Ambiental do Poder Judiciário.
O Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário é elaborado anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, com base nos dados informados pelos tribunais. No balanço, são analisados indicadores como consumo de energia elétrica, de água, de copos descartáveis, de papel, a destinação de papel para reciclagem e o consumo de água envasada descartável.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
