Amanhã não haverá expediente forense, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Rio estará aberto ao público, a partir das 9h, para comemorar o "Dia da Justiça" e o "Dia Nacional da Conciliação". Haverá a entrega do Colar do Mérito Judiciário a 40 pessoas que prestaram relevantes serviços à Justiça fluminense, cerimônias religiosas, mutirão de audiências de conciliação, inauguração da Lâmina III – o mais novo anexo da Justiça estadual -, e casamento comunitário.

As comemorações este ano contarão com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que participará da abertura do "Dia Nacional da Conciliação", às 10h, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, no Salão Nobre, no 10 º andar do TJ.

O "Dia Nacional da Conciliação" é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi lançado em agosto deste ano, com o objetivo de difundir em todo o país um meio alternativo de solução de conflitos em que as partes confiam a um conciliador a função de orientá-las na busca de um acordo. A data escolhida foi o "Dia da Justiça" e, na ocasião, o Poder Judiciário de todos os estados brasileiros realizará um mutirão de audiências de conciliação. O Tribunal de Justiça do Rio participará do movimento com a realização de 450 audiências de conciliação nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis, instalados no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115. As audiências terão início às 9h e serão encerradas às 16h. Os Juizados estarão abertos, excepcionalmente, apenas para as partes intimadas a comparecerem às audiências de conciliação.

                     

Lâmina III será inaugurada no Dia da Justiça

Às 11h, o desembargador Sergio Cavalieri Filho vai inaugurar a Lâmina III, na Rua Dom Manuel, nº 37. O anexo de oito andares foi construído em um ano e meio para abrigar as atuais 18 Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e mais as 19ª e 20ª, criadas pela Lei Estadual 4.838/2006. No prédio também funcionarão a 1ª Vice-Presidência e as Bibliotecas do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura (Emerj).

A Lâmina III foi construída com recursos do Fundo Especial do TJ e custou R$ 59.058.273,99. O prédio está interligado às Lâminas I e II do Tribunal por meio de uma passarela, que servirá de saída de emergência e estará aberta aos magistrados e ao público em geral. O anexo ocupa um terreno de 3.927,50 metros quadrados e tem uma área construída de 25 mil metros quadrados. Dois andares são subsolos, que servirão de estacionamento para os 110 desembargadores cíveis, além dos 30 desembargadores itinerantes.

 

Relevantes serviços à Justiça do Rio

As comemorações do "Dia da Justiça" continuam na parte da tarde, a partir das 14h, com a entrega do Colar do Mérito Judiciário, no Órgão Especial, no 10º andar do TJ do Rio. A comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tem ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974. A medalha é usada com fita azul e branco e será entregue a 40 personalidades, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União, secretários estaduais, desembargadores, juízes, militares e advogados.

 

Casamento comunitário

 Para encerrar as comemorações do dia 8 de dezembro será realizado um casamento comunitário, que irá oficializar a união de 40 casais, às 16h, na Escola da Magistratura do Rio, no 4º andar do Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115. A cerimônia será celebrada pela juíza Romanzza Roberta Neme. No sábado (dia 9 de dezembro), ainda em comemoração ao "Dia da Justiça", a Emerj realizará outro casamento comunitário, em parceria com a Universidade Estácio de Sá, a ser celebrado pela juíza Andréa Pachá, titular da Vara de Família de Petrópolis. O casamento também conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e do Restaurante Golositá. (Assessoria de Comunicação Social do TJRJ).